TJMSP 24/06/2008 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 115ª · São Paulo, terça-feira, 24 de junho de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Advogado(s): Dra. LUCILIA GARCIA QUELHAS, OAB/SP 22O.196 e DR. IGOR WILDMANN, OAB/SP
112.196.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para audiência de Início de Sumário, designada para
04/07/08, às 14:40horas.
Proc. n.º :48.944/07 - 1ª Aud. – JMB/MT
Acusado(s): PM Anderson Roberto Lima
Advogado(s):Dr. NORBERTO DA SILVA GOMES, OAB nº 65.487
Assunto: Fica V. Sa. intimada para fins do artigo 427 do CPPM.
Proc. n.º : 41.919/05 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Zenildo Silvestre Oliveira.
Advogado(s): Dr ROBSON LEMOS VENÂNCIO.
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de Ata de Sessão de fl. 88, bem como, intimada para audiência de
Julgamento, designada para 27/08/08, às 15:30horas.
Proc. n.º : 43.856/06 - 1ª/4ª Aud. – MT
Acusado(s):Ex PM Daniel de Souza Álvares
Advogado(s): Dra. SANDRA APARECIDA PAULINO,OAB/SP 80.955
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do retorno da Carta Precatória oriunda da Comarca de Jundiaí,
expedida para as oitivas de duas testemunhas civis da Defesa, sem cumprimento e juntada às fls. 338/343
dos autos.
Proc. Nº: 51.364/08 – 1ª Aud. – BAL
Acusada: PM Sidney Amador Bueno
Advogado(s): Dr. JOEL DE LELIS NOGUEIRA, OAB/SP nº 133.179
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da designação de audiência de Início de Sumário para
26/06/08 às 13h50min.
o dia
Proc. n.º :46.683/07 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Waldinei Pinto dos Santos.
Advogado(s):Dra. SANDRA APARECIDA PAULINO, OAB/SP nº 80.955
Assunto: Fica V.Sa. Intimada para, no prazo de 03(três) dias, “em querendo”, apresentar quesitos especiais
para a Carta Precatória a ser expedida para as oitivas das testemunhas do Ministério Público, bem como,
intimada para audiência de Prosseguimento de Sumário, oitivas das testemunhas do Juízo, designada para
18/08/04, às 14:00horas. Fica ainda ciente da Ata de Sessão de fls. 386/400.
Proc. n.º :46.683/07 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Waldinei Pinto dos Santos.
Advogado(s):Dra. SANDRA APARECIDA PAULINO, OAB/SP nº 80.955
Assunto: Fica V.Sa. Intimada para audiência de Deliberação do Conselho Permanente de Justiça, quanto à
Correição Parcial, impetrada por Vossa Senhoria, envolvendo o mesmo CPJ (referente à Ata de Sessão de
fls. 386/400), designada para 27/06/08, às 13:50horas.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL
Proc. Nº 40.437/04- 2ª Aud. – mst
Acusados: ex-Sd PM Cícero Jose de Oliveira Filho
Advogado: Dr. JOAQUIM FERNANDES
Assunto: Fica V.Sª. intimado do r. Despacho de fls. 266 dos autos, que determinou o arquivamento do feito.
Proc. Nº 43.363/05- 2ª Aud. – mst
Acusados: ex-Sd PM Fernando Martins Vieira Gomes
Advogado: Dr. JOÃO BATISTA NUNES
Assunto: Fica V.Sª. intimado do r. Despacho de fls. 510 dos autos, para que a defesa ofereça quesitos,
querendo, para instrução de Carta Precatória a ser expedida para a oitiva de testemunha do Juízo, Tiago
Eduardo Militão dos Santos.