TJMSP 24/06/2008 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 115ª · São Paulo, terça-feira, 24 de junho de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO PROCESSUAL
JUÍZES: DR LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR E DR DALTON ABRANCHES SAFI
DESPACHOS DOS MM. JUÍZES DE DIREITO:
2057/08 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de tutela antecipada – JÚLIO CÉSAR GOMES X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) – NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada a
manifestar-se sobre a contestação de fls. 146/153, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o
caso de julgamento antecipado da lide.” SP, 23.06.08.
Advogado: Dr. Paulo Lopes de Ornellas – OAB/SP 103.484.
216/05 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de tutela antecipada – SÉRGIO FÉLIX DA SILVA X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) – NOTA DE CARTÓRIO: “Ficam Vossas Senhorias
intimados a apresentar memoriais no prazo de 10 (dez) dias.” SP, 23.06.08.
Advogados: Dr. Ruy Celso Corrêa Rodrigues Tucunduva – OAB/SP 119.199 e Dra. Denizie Regina Corrêa
Rodrigues Tucunduva – OAB/SP 95.277.
3ª AUDITORIA
Processo nº 49.448/07 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : Sd PM Waltemir Henrique Batista
Advogado(s): Drs. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB/
SP 43.392).
ALEXANDRE COSTA MILAN (OAB/SP 139.765), MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO (OAB/SP 132.249) e
MARIA FERNANDA FRANCO GUIMARÃES (OAB/SP 188.544).
Assunto: Ficam V. Sas. intimados de que foi designado o dia 24 de setembro de 2008, às 15:40 horas, para
audiência de oitiva de testemunhas da acusação, na 2ª Vara Criminal da Comarca de São Bernardo do
Campo/SP (CP 564.01.2008.020390-7 – Controle 1003/2008).
Processo nº 39.008/04 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : ex-PM Hélio da Silva
Advogado(s): Dra. ELISANGELA ALEXANDRA DA SILVA (OAB/SP 227.625)
Assunto: Fica V. Sª intimada de que foi expedida carta precatória para a oitiva de testemunha da defesa, à
Comarca de Sorocaba/SP.
Processo n.º 40.343/04 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : ex-PM Loedgar de Carvalho Schultz, Cb PM Adilson Roberto Brussi, e Sd PM Ronaldo Mereja.
Advogado(s): Drs. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP 168.735), JOÃO CARLOS CAMPANINI
(OAB/SP 258.168), PAULO SÉRGIO MAIOLINO (OAB/SP 232.111), CARLOS ALBERTO DE SOUZA
SANTOS (OAB/SP 260.933), KARINA CILENE BRUSAROSCO (OAB/SP 243.350), RUY ZOUBAREF DE
OLIVEIRA (OAB/SP 246.819), ALINE THAIS GOMES FERNANDES (OAB/SP 242.111), SUELEN
CRISTINA FERREIRA (OAB/SP 250.895) e KARIN PALERMO (OAB/SP 210.384); Dra. ASSUMPTA
PEREZ JERÔNYMO (OAB/SP 19.804); e Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639).
Assunto: Ficam V. Sas. intimados a, querendo, oferecerem quesitos à carta precatória para oitiva de
testemunha da defesa, a ser expedida à Comarca de Jaboatão dos Guararapes/PE.
Processo n.º 50.667/08 – 3ª Aud. - AMC
Acusado(s) : Sd PM Vivaldo Alves Miranda
Advogado(s): Dr. CICERO JOSÉ DA SILVA(OAB/SP 125.376), Dr. JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR(OAB/
SP 237.340), Dr. JULIO CESAR DE MACEDO(OAB/SP 250.055)
Assunto: Ficam V. Sªs intimados de que foi designado o dia 28 de julho de 2008, às 13hs. a audiência de
prosseguimento de sumário a ser realizado neste Juízo.
Processo n.º : 46.741/07 – 3.ª Aud. – ras