TJMSP 25/06/2008 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 116ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de junho de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Date: 2008.06.24 17:41:49 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
Processos redistribuídos (16 a 20 de junho)
Do Juiz Evanir Ferreira Castilho ao Juiz Clovis Santinon: AP. CÍVEL nº 634/05 (Proc. 4158495300 – TJ).
Apte.: Mario Gil Lopes dos Santos, ex-Sd PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas e outros. Apda.: Faz. Públ.
Adv.: Otávio Augusto Moreira D' Elia - Proc. Estado.
Processos entrados e distribuídos (16 a 20 de junho)
Ao Juiz Presidente: REC. ESP. CRIM. nº 139/08 (Emb. Decl. Crim. 120/08 – Ag. Reg. Crim. 133/08 - HC
1973/07 – Proc. 46683/07 – 1ª Aud.). Recte.: Waldnei Pinto dos Santos, Cb PM. Adv.: Sandra Aparecida
Paulino. Recdo. o E. TJM.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: AÇÃO RESC. - SENT. nº 11/08 (AO 601/05 – 2ª Aud. Cível). Autor: José
Benedito de Brito, ex-Sd PM. Adv.: Francisco Ivan Nagy. Ré: Faz. Públ.
AÇÃO RESC. - ACÓRDÃO nº 06/08 (Ap. Cível 6468656 – TJ). Autor: José Aparecido Martins Lima, ex-Sd
PM. Adv.: Robson Lemos Venâncio. Ré. Faz. Públ.
AP. CRIM. nº 5865/08 (Proc. 42667/05 – 3ª Aud.). Apte.: Carlos Eduardo dos Santos, Cb PM. Adv.: Robério
Márcio Silva Pessoa. Apda.: JME.
CONS. JUST. nº 192/08 (GS 958/05 – SSP). Just.: Jean Carlos Pereira, 1º Ten PM.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: AG. REG. CÍVEL nº 44/08 (MS (Cível) 11/08 – MS 1832/07 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Rogério dos Santos Bizarro, 1º Ten PM. Adv.: Michel Straub. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Otávio
Augusto Moreira D' Elia - Proc. Estado.
AP. CRIM. nº 5867/08 (Proc. 45522/06 – 1ª Aud.). Apte.: José Roberto dos Santos, Sd PM. Advs.: Giuliano
Oliveira Mazitelli e outros. Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: HABEAS CORPUS (CÍVEL) nº 02/08 (HC 1916/07 – 2ª Aud. Cível). Impte/Pcte.:
Marco Antônio de Britto, Cb PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 2ª Aud. Cível. Intda.: Faz. Públ. Adv.: Hilda
Sabino Siemons – Proc. Estado.
Ao Juiz Clovis Santinon: HABEAS CORPUS nº 2004/08 (Proc. 50953/08 – 1ª Aud.). Imptes.: Renato Carlos
de Arruda Gimenez e outro. Pcte.: Edson de Almeida Fernandes, 1º Ten PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 1ª
Aud.
PERDA DE GRAD. DE PRAÇA nº 965/08 (Rec. Ext. Crim. 162/08 – Ap. Crim. 5674/07 – Proc. 42663/05 –
3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Cristiano Angeli da Natividade Vicente, ex-Sd PM.
EMB. DECL. CRIM. nº 125/08 (PGP 873/06 – Proc. 1117/97 – 2ª V. Júri – F.R.I. Santana/SP). Embgte.:
Wagner Gomes, ex-Cb PM. Advs.: Angelo Andrade Depizol e outros. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 63/67.
Ao Juiz Orlando Geraldi: AG. INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) nº 108/08 (AO 1896/07 – 2ª Aud. Cível). Agvte.:
Laércio Milton de Souza, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.:
Haroldo Pereira – Proc. Estado.
RECLAMAÇÃO nº 36/08 (PGP 601/03). Rclmte.: Marco Antônio Lauande, ex PM. Advs.: Lícinio Celestino
Ferreira e outros. Rclmdo.: o ato do Diretor de Pessoal da PMESP. Intda.: Faz. Públ.
AP. CRIM. nº 5866/08 (Proc. 42772/05 – 3ª Aud.). Apte.: Roberto Martins de Sousa, ex-Sd PM. Adv.: Cleber
Tappi Serrano (Dativo). Apda.: JME.
HABEAS CORPUS nº 2005/08 (Proc. 51123/08 – 4ª Aud.). Impte.: Maurício Bartasevicius. Pctes.: Vilázio da
Silva, Sd PM e Marcos Antônio Pinto dos Santos, Sd PM. Aut. Coat.: o MM Juiz da 4ª Aud.
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL