TJMSP 25/06/2008 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 116ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de junho de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Rev.:
Repte.:
Reptdo.:
Adv.:
Evanir Ferreira Castilho
a Procuradoria de Justiça
Genival Alves dos Santos, ex-Sd PM RE 87 2364-8
MARCELO DANIEL AUGUSTO - OAB/SP 233.652
"ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, a
unanimidade de votos, em julgar procedente a representação da Douta Procuradoria de Justiça, decretando
a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Fernando Pereira."
APELAÇÃO CÍVEL N° 1368/07 (A.O. nº 1141/06 – 2ª Auditoria Militar – Divisão Cível)
Rel.:
Evanir Ferreira Castilho
Rev.:
Clovis Santinon
Apte.:
João Alberto Mazza, Ten Cel Res PM RE 47 458-4
Advs.:
SÉRGIO ANTONIO EXPRESSÃO – OAB/SP 45.614
HORÁCIO CARDOSO – OAB/SP 151.392
Apda.:
a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:
GERALDO HORIKAWA – OAB/SP 90.275 - Proc. Estado
"ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à
unanimidade, em negar provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do Relator,
que ficam fazendo parte do acórdão."
APELAÇÃO CÍVEL N° 1223/07 (M.S. nº 1238/06 – 2ª Auditoria Militar – Divisão Cível)
Rel.:
Clovis Santinon
Rev.:
Evanir Ferreira Castilho
Apte.:
Cidionir Queiroz Filho, ex-Ten Cel PM RE 78 0494-6
Advs.:
JOÃO BATISTA DOS REIS – OAB/SP 142.355
JOÃO MONTEIRO FERREIRA – OAB/SP 153.041
Apda.:
a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:
MARILDA WATANABE DE MENDONÇA – OAB/SP 104.429 – Proc. Estado
"ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, a
unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão."
1ª AUDITORIA
Proc. nº: 47.346/07 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Marcos Fernandes de Oliveira e Sd PM Márcio Antônio Lino
Advogado(s): Dr. JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES, OAB/SP 121.659
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da expedição de carta precatória para a comarca de Piracicaba/SP.,
para oitiva da vítima e testemunhas da acusação.
Proc. n.º : 46.849/07 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Vicente Donizete Quintino
Advogado(s): Dra. NILZA EVANGELISTA, OAB/SP 194.498, Dra. ZILDA MARIA NOBRE CAVALCANTE e
Dr, ADÃO FERNANDES DA LUZ, OAB/SP 099.700.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para ciência de Ata de Sessão de fl. 289, bem como, para a
audiência de Julgamento, designadfa para 24/09/08, às 15:00horas.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL
Proc. Nº 40.045/04- 2ª Aud. – mst
Acusados: cb PM Vanderlei Xavier de Mello e outro
Advogado: Dr. VANDERLEI BUENO PEREIRA, Dr. VALDIR RAUL DE MELLO e Dr. VALTER LUIS DE
MELLO.
Assunto: Ficam V.Sas. Intimados para se manifestar em relação ao despacho de fls.304/315, abaixo