TJMSP 26/06/2008 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 117ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de junho de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Advogado(s): Dr. JOSÉ BARBOSA GALVÃO – OAB/SP n° 124.732
Dr. Flávio Schoppan – OAB/SP nº 250.425
Assunto: Fica V. Sa. ciente da documentação juntada às fls. 35/78 do apenso dos autos supra.
Proc. Nº: 43.750/06 – 1ª Aud. – BAL
Acusada: PM Rogerio Molina Beje
Advogado(s): Dr. WILSON MANFRINATO JUNIOR, OAB/SP nº 143.756
Dra. SUELY DE BRITO, OAB/SP nº 165.391
Dr. ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JUNIOR, OAB/SP nº 249.423
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da documentação juntada às fls. 195/235 do apenso dos autos supra.
Proc. n.º : 45.363/06 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Marcos Eduardo Borges
Advogado(s): Dr. JOSE DE AGUIAR JUNIOR – OAB/SP nº 134.382
Assunto: Fica V. Sa. intimado a apresentar contra-razões ao apelo interposto pelo Minsitério Público às fls.
347/355, nos autos supra.
Proc. n.º : 46.332/06 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Luiz Carlos da Silva Silveira e outro
Advogado(s): Dr. JOSE DE RIBAMAR VIANA – OAB/SP nº 134.383
Assunto: Fica V. Sa. intimado a manifestar-se nos termos do art. 427 do CPPM.
Proc. nº: 46.778/07 – 1ª Aud. – BAL/MK
Acusado(s): Sgt PM Luiz Carlos Martins e Outro
Advogado(s): Dr. JOSÉ SIERRA NOGUEIRA, OAB/SP 82.041, e Dr. DIOGO CRISTINO SIERRA, OAB/SP
146.703
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes de fls. 185: ata de sessão de Prosseguimento de Sumário (oitiva
das testemunhas de defesa), realizada em 03/12/07.
Proc. nº: 43.767/06 – 1ª Aud. – PPP/MK
Acusado(s): Sd PM Alexandre Augusto Galássio Lima
Advogado(s): Dr. OTÁVIO GOMES JERÔNIMO, OAB/SP 199.077
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de fls. 201/202 – ata de sessão de Prosseguimento de Sumário (oitiva
das testemunhas de acusação), realizada em 16/04/07 –, bem como de fls. 304 – ata de sessão de
Prosseguimento de Sumário (oitiva das testemunhas de defesa), realizada em 02/08/07 –, e de fls. 322/324
– cópia da Portaria do Conselho de Disciplina nº CPC-071/CD.2/07, em desfavor do réu supra.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO PROCESSUAL
JUÍZES: DR LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR E DR DALTON ABRANCHES SAFI
DESPACHOS DOS MM. JUÍZES DE DIREITO:
1107/06 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de liminar – JOÃO ALCIDES FERREIRA X FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (WO) – NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimada a apresentar
alegações finais no prazo de 10 (dez) dias. SP, 25.06.2008.
Procuradoras do Estado: Dra. Suely Figueiredo Guedes – OAB/SP 97.849, Dra. Luciana Marini Delfim –
OAB/SP 113.599.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO DE REGISTRO DE AUDIÊNCIAS
JUÍZES: DR. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
DR. DALTON ABRANCHES SAFI
DESPACHOS DO MM. JUIZ DE DIREITO:
1931/07 – AÇÃO ORDINÁRIA – MANDADO DE SEGURANÇA com pedido liminar X COMANDANTE DO
27BPMI – (EM) – despacho de fl. 42: I – Vistos.II – Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, intime-