TJMSP 27/06/2008 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 118ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de junho de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado
por AR Sincor Polomasther, ou=(em
branco), ou=(em branco), ou=(em branco),
ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAULO, [email protected]
Date: 2008.06.26 18:14:26 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA Nº005/08
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Juiz FERNANDO PEREIRA, no
uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Designar o Exmo DOUTOR MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO, Juiz de Direito
Substituto do Juízo Militar, para responder pela 4ª Auditoria no período de 01 a 15 de julho de 2008, sem
prejuízo da designação anterior determinada pela Portaria 004/08-Pres/GP, em virtude do Exmo Dr JOSÉ
ÁLVARO MACHADO MARQUES, titular daquela Auditoria, estar em gozo de afastamento regulamentar.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 26 de junho de 2008
FERNANDO PEREIRA
Juiz Presidente
PORTARIA Nº006/08
Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Juiz FERNANDO PEREIRA, no
uso de suas atribuições,
RESOLVE:
À vista do decidido pelo E Tribunal em Sessão Administrativa de 04 de junho de 2008,
designar o Excelentíssimo Senhor Doutor EVANIR FERREIRA CASTILHO, Juiz do Tribunal, para responder
no período de 30 de junho a 18 de julho de 2008 pela Corregedoria Geral, em virtude do Exmo Juiz Cel PM
CLÓVIS SANTINON, estar em gozo de afastamento regulamentar.
Publique-se. Cumpra-se
São Paulo, 26 de junho de 2008
FERNANDO PEREIRA
Juiz Presidente
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
HABEAS CORPUS nº 2005/08 (Proc. de origem n° 51.123/08 – 4ª Auditoria)
Impte.:
MAURÍCIO BARTASEVICIUS - OAB/SP 181.634