TJMSP 27/06/2008 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 118ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de junho de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Proc. Nº
Acusados:
Advogado:
Assunto:
44.020/06 - 4ª Aud.
Sd PM Francisco Rando e Outro
DR. SIMÕES ANTONIO TREVIZAN – OAB/SP 74.433
Autos com vista à defesa para se manifestar nos termos do artigo 427 do CPPM.
Proc. Nº
47.810/07 - 4ª Aud.
Acusado:
Sd PM Anderson Cavalcante das Neves
Advogado:
DR. LUIZ HENRIQUE TESSARIOL – OAB/SP 134.579
Assunto:
Autos com vista à defesa para ciência dos documentos juntados as fls. 85/86 dos autos,
provenientes do CMED.
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1.904/06 - CECRIM/S2
Sentenciado: Aparecido Ribeiro da Silva
Assunto:
Situação Processual (Reg. Execução nº 483/06) – Ficam Vossas Senhorias cientificadas da
aprovação do cálculo de pena de fls. 49/50, com T.C.P. em 10/07/2012.
Assunto:
Remição de Pena (Reg. Execução nº 601/06) – Ficam Vossas Senhorias cientificadas da r.
decisão de fls. 42, a qual declarou remidos 143 dias, referentes ao período trabalhado de 22/06/2006 a
07/12/2007.
Advogados:
Dr. MARCO POLO LEVORIN - OAB/SP nº 120.158
Dr. ROGÉRIO LEVORIN NETO - OAB/SP nº 120.817 e outros
(NG))Execução nº
714/00 - CECRIM/S1
Sentenciado: Paulo de Tarso Dantas
Assunto:
Situação Processual (Reg. Execução nº 170/00) – Ficam Vossas Senhorias intimadas a
manifestarem-se sobre o cálculo de pena de fls. 324/327, com T.C.P. previsto para o dia 12/10/2043.
Assunto:
Remição de Pena (Reg. Execução nº 140/05) – Ficam Vossas Senhorias cientificadas da r.
decisão de fls. 128, a qual declarou remidos 125 dias, referentes ao período trabalhado de 01/11/2006 a
31/01/2008.
Advogados:
Dr. FRANCISCO LOBO DA COSTA RUIZ - OAB/SP nº 51.188
Dra. DANIELA POLZATO SEUAN – OAB/SP nº 240.296
(NG))Execução nº
1.378/03 - CECRIM/S1
Sentenciado: José Benedito da Silva
Assunto:
Situação Processual (Reg. Execução nº 708/03) – Fica Vossa Senhoria cientificada da
aprovação do cálculo de pena de fls. 154/155, com T.C.P. Em 27/03/2016.
Assunto:
Remição de Pena (Reg. Execução nº 371/07) – Fica Vossa Senhoria cientificada da r.
decisão de fls. 31, a qual declarou remidos 28 dias, referentes ao período trabalhado de 01-08 a
30-11-2007.
Advogado:
Dr. RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA - OAB/SP nº 244.875
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 1861/06-CECRIM/S2
Sentenciado: JOSÉ ALVES DOS SANTOS JÚNIOR
Assunto: Situação Processual (Reg. Exec. n° 309/06) – Cientificar-se da r. Decisão proferida em 13/06/08
que declarou extinto o processo de execução, em razão da decisão da Quinta Turma do E. STJ que anulou
o processo de condenação desde o recebimento da denuncia.
Advogado: Drª. Valéria Perruchi - OAB/SP nº 89.518.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1787/05 - CECRIM/S1