TJMSP 27/06/2008 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 118ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de junho de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Sentenciado: RONALDO DA SILVA FRANÇA MEIRELLES
Assunto: Remição de Pena (Reg. de Execução. nº 793/05) – Manifestar-se sobre certidão de fls. 105/107 na
qual constam 188 dias a remir.
Advogado: Dr. Patrick Raasch Cardoso - OAB/SP nº 191.770
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 86 e 92, inciso IV, do Provimento nº 006/03-Pres/GP, atendendo a
requisição da E. Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, o afastamento da Sra.
ROSANGELA CERQUEIRA, Escrevente Técnico Judiciário, Matrícula nº 060.444-1, do Quadro de
Servidores deste Tribunal de Justiça Militar, para prestar serviços junto a 320ª Zona Eleitoral - Jabaquara,
até 31-12-08, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens do cargo, conforme decidido pelo E.
Plenário do Tribunal de Justiça Militar do Estado.
DIRETORIA TÉCNICA DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO
PROCESSO nº 100/2007-DTDARH/DTSA
TERMO ADITIVO Nº 02 DE PRORROGAÇÃO E RETIRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 071/2007-TJM
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO SUBSOLO DO EDIFÍCIO SEDE DO TJM
Contratante: Tribunal de Justiça Militar do Estado.
Contratada: CM CONSTRUÇÃO CIVIL E PLANEJAMENTO LTDA
Objeto: Alteração das Cláusulas V dos valores, e IX – do prazo
Data da Assinatura: 30/05/2008
Classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº 02061060048320000