TJMSP 30/06/2008 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 10 de 11
www.tjmsp.jus.br
Ano 1 · Edição 119ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de junho de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
________________________________________________________________________________
Proc. Nº
49.150/07 - 4ª Aud.
Acusados:
Sd PM Sergio Ricardo Alves e Outro
Advogado:
DR. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 237.340
Assunto:
1 ) Nos termos do artigo 293, do CPPM, fica V.Sa. Intimada de que foi designado para o dia
21/08/08, às 09:00 h, no CMED – Depto de Perícias Medicas, da Polícia Militar do Estado de São Paulo-, a
realização do Exame de Sanidade Mental do co-réu Sérgio.2) Ciência ao defensor de fls. 213 e r. Despacho
de fls. 213v.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Proc. Nº
Acusado:
49.150/07 - 4ª Aud.
Sd PM Sergio Ricardo Alves
Eu, JOSÉ ALVARO MACHADO MARQUES, Juiz de Direito da 4ª. Auditoria da Justiça Militar do Estado de
São Paulo, em virtude de Lei, etc.
FAÇO SABER a todos os que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que deverá
comparecer no Centro Médico da Polícia Militar do Estado de São Paulo – Departamento de Perícias
Médicas, no próximo dia 21/08/08, às 09:00 horas, para ser submetido à Exame de Sanidade Mental, o réu,
SD PM RE 1233599 SERGIO RICARDO ALVES, filho de Alan Kardec L. Da Silva e de Eulália Alves
Pimenta, nascido aos 03/12/79 em Patos de Minas/MG, tendo como ultimo endereço conhecido a Rua
Expedicionário Benedito Moreira, 700 - Pontal/SP. São Paulo, 27 de junho de 2008. Eu, Joanir de Sousa
Santana, Escrevente Técnico Judiciário, digitei, providenciei a impressão e a publicação. Eu, Bel. Odair
Aparecido de Souza, Diretor Técnico de Divisão, Subscrevi.
Processo nº
41.252/05 - 4ª Aud.
Acusados:
Sgt PM Marco Antônio Batista e outros
Advogados:
Dr. AMÂNCIO CALIMAN JÚNIOR – OAB/SP 196.767, Dr. JAMIL CARLOS SILVA – OAB/SP
128.397-E e Dr. ROBSON SILVA FERREIRA – OAB/SP 208.699.
Assunto:
1) A MMª. Juíza de Direito da 1ª V. C. da Com. de Guarulhos/SP, designou o dia 04/11/08,
às 14h45, para ter vez a audiência de oitiva das testemunhas de defesa Felipe, Douglas e Rodrigo (CP nº
224.01.2008.020455-7, Controle nº 871/08); e 2) Foi reexpedida Carta Precatória à Com. de Guarulhos/SP,
para oitiva da vítima Rui F. Esteves e da testemunha de acusação Renato F. dos Santos.
Proc. nº 46.308/06 - 4ª Aud.
Acusados: Sd PM Francisco Batista
Advogado: Drª. LUCIANA SELBER BARIONI - OAB/SP 156.524
Assunto: Autos com vista à Defesa para apresentar alegações finais escritas, tendo em vista o julgamento
por juiz singular.
Processo nº
50.234/08 - 4ª Aud.
Acusado:
Sd PM Cristiano Rodrigo Grana Campos
Advogado:
Dr. LUIZ ANTONIO NUNES FILHO – OAB/SP 249.166.
Assunto:
Autos com vista à defesa para apresentação de quesitos, querendo, que instruirão a Carta
Precatória de oitiva de testemunhas de defesa a ser expedida à Com. de Jundiaí/SP.
Proc. nº 48.248/07 - 4ª Aud.
Acusados:
Sub Ten Ref PM Edson Pereira de Souza
Advogado:
DR. JOSÉ NAZARENO DE SANTANA – OAB/SP 201.706
Assunto:
1 – Considerando a ausência do réu na audiência de prosseguimento de sumário, dia
24/junho/2008, pelo juízo foi decretada a sua revelia, nomeando V. Sa. como curador e defensor do
acusado.
2 – Audiência de prossegimento de sumário, redesignada para o dia 28/agosto/2008, às 16:00
horas.