TJMSP 30/06/2008 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 119ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de junho de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 435/98 - CECRIM/S1
Sentenciado: Isaac Francisco da Silva
Assunto:
Situação Processual (Reg. Execução nº 396/98) – Fica Vossa Senhoria cientificada da r.
decisão de fls. 215, a qual declarou extinta a pena de multa imposta ao sentenciado, nos autos do processo
nº 358/96, da 18ª Vara Criminal da Capital/SP, ante o seu pagamento.
Advogada:
Dra. VALERIA PERRUCHI - OAB/SP nº 89.518
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Concedendo, nos termos do art. 129 da Constituição do Estado, ADICIONAIS por tempo de serviço, aos
seguintes servidores: SIMONE SILVA TEIXEIRA DO PRADO, Mat. 060.498-2, o 3º ADICIONAL a partir de
16-06-08; MARIA ANTONIETA CORREA DOS SANTOS GALVÃO GROSSI, Mat. 060.388-6, o 5º
ADICIONAL a partir de 29-04-08; e, SIDNEY PEREIRA BRANDÃO, Mat. 060.773-9, o 2º ADICIONAL a
partir de 16-06-08.
GABINETE DO SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL
Apostilando o título de nomeação de SIDNEY PEREIRA BRANDÃO, Mat. 060.773-9, para declarar que faz
jus, nos termos do art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, a partir de 03-06-08, à incorporação de mais 01/10 do
valor da Gratificação de Representação correspondente ao cargo de Escrevente Técnico Judiciário
(Gabinete).
DIRETORIA TÉCNICA DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Concedendo, nos termos dos arts. 191 e 193, I, da Lei nº 10.261/68, licenças para tratamento da própria
saúde, às seguintes servidoras, conforme segue: ANA MARIA LAZARINI, Mat. 060.747-9, 25 dias, a c. de
14-05-08, e JACQUELINE DOS SANTOS, Mat. 060.511-1, 56 dias, a c. 19-04-08.
Declarando que MARIA VALKYRIA MARINO MARQUES, Mat. 060.778-7, faz jus a 90 dias de licençaprêmio, correspondente ao período de 21-06-03 a 18-06-08, conforme a legislação vigente.
GALA:
Deferindo a LINDSLEY BERTIOTI RAMOS, Mat. 060.951-7, o período de 26 a 30-05-08, em virtude de seu
casamento.
FALECIMENTO:
De TANIA CRISTIANE BERTO DE CARVALHO, Mat. 060.562-7, Escrevente Técnico Judiciário, ocorrido
em 15-05-08.
DIRETORIA TÉCNICA DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 080/2008 - TJM
Processo nº: 043/08 – DTDARH/DTSA
Contratante: Tribunal de Justiça Militar do Estado
Contratado: FUNDAÇÃO ARCADAS
Objeto: Prestação de serviços de consultoria para o desenvolvimento e implementação de projeto piloto de
programa de qualidade
Vigência: 26/06/2008 a 25/12/2008
Valor total do Contrato: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
Classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº 0206106004832