TJMSP 30/06/2008 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 119ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de junho de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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1ª AUDITORIA
Proc. nº: 46.675/07 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Marcos Antônio Stuque e outros
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para os fins do artigo 417, § 2º do C.P.P.M.
Proc. nº: 46.953/07 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM José Cláudio Mantovani
Advogado(s): Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484, Dr. JOSÉ CARLOS JAMMAL, OAB/SP
198.781 e Dr. FELIPE BONI DE CASTRO, OAB/SP 183.376
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para a audiência de prosseguimento do sumário designada
para o dia 05 de SETEMBRO de 2008, às 15:30h.
Proc. n.º : 47.069/07 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM FEM Thaís Cristina Cândido.
Advogado(s): Dr. MAURÍCIO BARTASEVICIUS, OAB/SP 181.634.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para fins do artigo 428 do CPPM.
Proc. nº: 49.287/07 – 1ª Aud. – RSD/MK
Acusado(s): Sd PM Weslei Davoli da Silva
Advogado(s): Dra. ROSÂNGELA GALVÃO DA ROCHA, OAB/SP 129.914
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da designação de audiência de Prosseguimento de Sumário (oitiva das
testemunhas de juízo, a seguir: 2º Ten PM Carlos Alberto Ribeiro de Almeida, 2º Sgt PM Reginaldo Ferreira
Lobo, e o genitor do réu, 3º Sgt Ref PM Aparecido Hennis da Silva) para o dia 15 de JULHO de 2008, às
14h50. Fica ainda Vossa Senhoria ciente de fls. 63 – ata de sessão de Início de Sumário (interrogatório),
realizada em 25/03/08 –, bem como de fls. 72/73 – aditamento da Solução do IPM nº 27BPMM-016/06/07.
Proc. Nº: 45.464/06 – 1ª Aud. – BAL
Acusada: PM Luiz Cláudio de Abreu e outro
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENANCIO
Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP nº 221.639
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a manifestar-se nos termos do art. 427 do CPPM.
Proc. nº: 42.808/05 – 1ª Aud. – BAL
Acusada: PM Gilberto Pires de Almeida e outros
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO
Dr. MARCO POLO LEVORIN, OAB/SP nº 120.158
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a manifestar-se nos termos do art. 428 do CPPM, obrigatoriamente
por escrito, visto tratar-se de feito submetido à apreciação do Juízo Singular.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO PROCESSUAL
JUÍZES: DR LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR E DR DALTON ABRANCHES SAFI
DESPACHOS DOS MM. JUÍZES DE DIREITO:
2150/08 – AÇÃO ANULATÓRIA INCIDENTAL – CLÓVIS REZENDE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (LB) – Fls. 14: “I – Vistos. II – Recebo a petição de fl. 11, como emenda à inicial. II Tendo-se em vista o constante nos autos, defiro o pedido de gratuidade processual, nos termos das Leis nºs
1.060/50 e 7.115/83. Anote-se. III - Cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Na oportunidade da
réplica deve a d. Escrivania também intimar o Autor para indicar se é o caso de julgamento antecipado da
lide. Após, tornem os autos conclusos. IV – Intime-se.” SP, 24.06.2008 (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior –
Juiz de Direito.
Advogado: Dr. Antônio Fernando Ferreira Nogueira – OAB/SP 152.387.