TJMSP 01/07/2008 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 120ª · São Paulo, terça-feira, 1 de julho de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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APELAÇÃO CÍVEL
Nº:
882/06 (A. O. nº 120/05 – 2ª Aud. - Div. Cív. – Julgamento: 08.07.08 - 13:30h
Rel.: Paulo Prazak
Rev.: Avivaldi Nogueira Junior
Apte.: Gilmar Marques Bezerra, ex-Sd PM RE 96 0704-8
Adv.: RAUL APARECIDO ZANONI – OAB/SP 186.831
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: MÁRCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER – OAB/SP 97.583 – Procuradora do Estado
HILDA SABINO SIEMONS – OAB/SP 101.107 – Procuradora do Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A
REALIZAR-SE NO DIA 08.07.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL
N°:
5.362/04 (Proc. nº 34.125/02 – 1ª Aud.) - Julgamento: 08.07.08 - 13:30 h
Rel.: Orlando Geraldi
Rev.: Paulo Prazak
Apte.: Alberto Miguel Ferreira, Sd Ref PM RE 97 0734-4
Adv.: ROBSON LEMOS VENÂNCIO – OAB/SP 101.383
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 210, § 1º, c.c. art. 33, inciso II e art. 70, inciso II, alínea “l”, todos do com
APELAÇÃO CRIMINAL
N°:
5.351/04 (Proc. nº 35.293/03 – 4ª Aud.) - Julgamento: 08.07.08 - 13:30 h
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Rev.: Orlando Geraldi
Apte.: Tadeu Leme da Silva, ex-Sd PM RE 94 3260-4
Adv.: RONALDO ANTÔNIO LACAVA – OAB/SP 171.371
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 235 do CPM
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 03.07.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS
N°:
2.005/08 (Proc. nº 51.123/08 – 4ª Aud.) – Julgamento: 03.07.08 – 13:30 h – RÉUS PRESOS
Rel.:
Orlando Geraldi
Impte.:
MAURÍCIO BARTASEVICIUS – OAB/SP 181.634
Pactes.:
Vilázio da Silva, Sd PM RE 96 7019-0
Marcos Antônio Pinto dos Santos, Sd PM RE 93 4655-4
Aut. Cot.:
o MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
APELAÇÃO CÍVEL N° 1079/07 (M.S. nº 613/05 – 2ª Auditoria Militar – Divisão Cível)
Rel.:
Clovis Santinon
Rev.:
Evanir Ferreira Castilho
Apte.:
Ednei Rozendo da Silva, ex-Sd PM RE 110 459-4
Advs.:
NÁDIA VITÓRIA SCHURKIM – OAB/SP 199.840 e outros
Apda.:
a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:
TANIA ORMENI FRANCO - OAB/SP 113.050 – Proc. Estado
"ACORDAM os Juízes da E. Primeira do Tribunal de Justiça Militar do Estado, a