TJMSP 01/07/2008 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 120ª · São Paulo, terça-feira, 1 de julho de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão."
APELAÇÃO CÍVEL N° 847/06 (A.O. nº 042/05 – 2ª Auditoria Militar – Divisão Cível)
Rel.:
Paulo Prazak
Rev.:
Avivaldi Nogueira Junior
Apte.:
Fernando Ferreira da Silva Filho, ex-2º Sgt PM RE 86 1078-9
Advs.:
EZILDO CASTELAR VIEIRA – OAB/SP 45.380
MICHEL STRAUB – OAB/SP 132.344
RODRIGO EDGARD CASTELAR VIEIRA – OAB/SP 199.102
Apda.:
a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:
DULCE MYRIAM C. F. HIBIDE CLAVER - OAB/SP 118.447 – Proc. Estado
"ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, por
votação unânime, em negar provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão."
1ª AUDITORIA
Proc. nº: 49.991/08 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Carlos Alberto Cremasco e Sd PM Júlio César Oliveira de Souza
Advogado(s): Dra. KARIN PALERMO, OAB/SP 210.384
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da expedição de carta precatória para a comarca de Ribeirão
Preto/SP., para oitiva da vítima e testemunhas da acusação.
Proc. nº: 41.088/05 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Tomás de Oliveira Brito
Advogado(s): Dra. ANDRÉA PEIRÃO MONTE ALEGRE, OAB/SP 121.504 e Dr. RENATO CARDOSO, OAB/
SP 168.502
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da audiência de oitiva de testemunha da acusação, designada para o
dia 12 de MAIO de 2009, às 15:30h, na 1ª Vara Criminal da Comarca de Osasco/SP (Precatória nº
1143/2008).
Proc. n.º: 43.941/91 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): ex-PM Marcelo Gimenes Danezine
Advogado(s): Dr. MARCO ANTONIO DE CARVALHO SANTOS, OAB/SP 093671
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de que os autos se encontram em cartório para vista pelo prazo legal.
Processo nº 37.719/04 – 1ª Aud. – PPP
Acusado(s): PM Roger Antônio Lopes de Oliveira.
Advogado(s): Dr. LUIS CARLOS GRALHO, OAB/SP 187.417 – Dr. RODRIGO FAVA, OAB/SP 253.015 – Dr.
FERNANDO FABIANI CAPANO, OAB/SP 203.901.
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 428, do C.P.P.M. (Juiz Singular), bem como quanto a juntada
de fls. 311/327 (Carta Precatória nº 700/2007, oriunda da 2ª Vara Criminal de Americana/SP) e quanto a
juntada ao apenso de fls. 11 (certidão de objeto e pé do feito nº 453/03).
Proc. Nº: 46.049/06 – 1ª Aud. – BAL
Acusada: PM José Felipe Sobrinho
Advogado(s): Dr. JAIRO LAUSE VILLAS BOAS, OAB/SP nº 68.105
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a manifestar-se nos termos do art. 417, § 2º, do CPPM, bem como
fica Vossa Senhoria ciente do apensamento aos autos supra do HC nº 1990/08.
Proc. Nº: 47.414/07 – 1ª Aud. – BAL
Acusada: PM Marcelo Henrique Santana Matos
Advogado(s): Dr. CLAUDER CORREA MARINO, OAB/SP nº 117.665
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da redesignação de audiência de Julgamento para o dia 19/11/08 às