TJMSP 02/07/2008 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 121ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de julho de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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testemunha de acusação Luiz Fernando Gonçalves Schefer na 3ª Vara Criminal da Comarca de Santos/SP.
Processo n.º: 48.240/07 – 3ª Aud. – ft
Acusada: Sd Fem PM Fernanda Pires Vitorino
Advogados: Drs. BENEDITO DAVID S. ABREU (OAB 73.817) e RENATO GENNARI MAZZAROLO (OAB
228.179)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 07 de julho de 2008, às 16h, para a
audiência de oitiva de vítima e testemunhas da Acusação (CP 361.01.2008.006111-6), na 1.ª Vara Criminal
da Comarca de Mogi das Cruzes – SP.
Processo n.º: 45.286/06 – 3ª Aud. – AMC
Acusado: 2º Ten PM Lucas Eduardo Alvares dos Santos, 2º Ten PM Lucas Alexandre Gonçalves
Advogados:Dr. SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP nº 246.418), Dr. OTÁVIO GOMES JERÔNYMO
(OAB/SP nº 199.077)
Assunto:Ficam Vossas Senhorias intimados a oferecer quesitos a carta precatória a ser expedida à
Comarca de Araraquara/SP, para oitiva de testemunha arrolada pelo Ministério Público.
Processo n.º: 51.017/08 – 3ª Aud. – AMC
Acusado: 2º Ten PM Magno Donizete Jurado
Advogados: Dra. ROSANGELA GALVÃO DA ROCHA (OAB/SP nº 129.914)
Assunto:Fica Vossa Senhoria intimada a oferecer quesitos a carta precatória a ser expedida à Comarca de
Araraquara/SP, para oitiva de testemunha arrolada pelo Ministério Público.
4ª AUDITORIA
Proc. nº 48.593/07 – 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Alex Rogério da Silva
Advogado: DR. CLAUDER CORRÊA MARINO - OAB/SP 117665
Assunto: Autos com vista à Defesa para se manifestar nos termos do art. 428 do CPPM.
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1972/07 - CECRIM/S1
Sentenciado: MÁRCIO ROBSON DA SILVA
Assunto:
Situação Processual (Reg. Execução nº 102/07) – Fica Vossa Senhoria cientificada da
aprovação do cálculo de pena de fls. 36/37, com T.C.P. Em 20/07/2012.
Advogado: Dr. Clauder Corrêa Marino - OAB/SP nº 117.665.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1.850/06-CECRIM/S1
Sentenciado:
ANDERSON DE ALMEIDA VITALINO
Assunto: Situação Processual (Reg. Exec. nº 233/06) – Manifestar-se no cálculo de liquidação de pena de
fls. 125/127, com T.C.P. em 17-09-2015.
Advogada:
Drª. Valéria Perruchi - OAB/SP nº 89.518 e outros.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1.778/05 - CECRIM/S1
Sentenciado: Carlos Alberto de Souza Santos
Assunto:
Comutação de Pena (Reg. Execução nº 059/08) – Fica Vossa Senhoria intimada a
manifestar-se sobre o parecer do E. Conselho Penitenciário do Estado, o qual foi contrário a concessão do
desconto parcial da pena, bem como da cota ministerial de fls. 21.
Advogado:
Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP nº 168.735