TJMSP 07/07/2008 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 124ª · São Paulo, segunda-feira, 7 de julho de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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2190/08 - AÇÃO ORDINÁRIA – SIDNEY DAMASIO DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO – (AN) - NOTA DE CARTÓRIO: “Ficam Vossas Senhorias intimadas a informarem qual dos d.
Procuradores atuará nos autos.”
Procuradores do Estado: Dra. Isa Nunes Umburanas – OAB/SP 53.199, Dr. Otávio Augusto Moreira D' Elia
OAB/SP 74.104 e Dra. Dulce Myriam C. F. Hibide Claver – OAB/SP 118.447.
2208/08 – AÇÃO ORDINÁRIA – JOSÉ DO CARMO PALMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO – (AN) – Fls. 323: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão na Apelação Cível n.
254/05 – TJM, intime-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 17. IV – No silêncio, arquivem-se os autos.”
S.P., 30.06.2008. (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogados: Dra. Edith Roitburd – OAB/SP 54.665 e Dr. Rodinei Pavan – OAB/SP 155.192.
Procuradores do Estado: Dra. Liliane Kiomi Ito Ishikawa – OAB/SP 106.713 e Dr. Haroldo Pereira – OAB/SP
153.474.
2208/08 – AÇÃO ORDINÁRIA – JOSÉ DO CARMO PALMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO – (AN) – NOTA DE CARTÓRIO: “Ficam Vossas Senhorias intimadas a informarem qual dos d.
Procuradores atuará nos autos.”
Procuradores do Estado: Dra. Liliane Kiomi Ito Ishikawa – OAB/SP 106.713 e Dr. Haroldo Pereira – OAB/SP
153.474.
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 43.818/06 – 3ª Aud. – LHOF
Acusado: 3º Sgt PM Eraldo José Dias
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP221.639)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 18.08.2008, às 13h:15min a audiência de
inquirição de testemunha da Defesa, a realizar-se no Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de
Sumaré-SP.
Processo n.º: 45.408/06 – 3ª Aud. – AMC
Acusado: 2º Ten PM Júlio Cesar Gabarron
Advogados: Dra. VALÉRIA PERRUCHI (OAB/SP nº 89.518)
Assunto:Fica Vossa Senhoria intimada do despacho de fls.526vº.(publicado novamente por ter saído com
incorreição).
Processo nº 46.489/06 – 3ª Auditoria – ATT
Acusado: Cb PM Eduardo Ribeiro de Andrade e Sd PM Maurício de Oliveira Alves
Advogados: Dra. MARIA HELENA SILVEIRA DE MELLO (OAB/SP 208.589) e Dr. PAULO LOPES DE
ORNELLAS (OAB/SP.103.484)
Assunto: Ficam Vs. Sas. intimados de que retornou a Carta Precatória expedida para a Comarca de São
Bernardo do Campo/SP onde foram ouvidas as testemunhas de acusação.
Processo n.º: 44.988/06 – 3.ª Aud. - ft
Acusado: Sd PM Wagner Roberto de Oliveira Andrade
Advogados: Drs. JOSÉ ROBERTO DE SOUZA (OAB/SP 227.547) e OTÁVIO GOMES JERÔNIMO (OAB
199.077)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados a apresentar as alegações finais nos termos do art. 428 do
CPPM.
Processo n.º: 46.418/06 – 3.ª Aud. - ft
Acusado: Sd PM Alexandre Bonifácio Araújo
Advogado: Dr. JOSÉ REINALDO GUSSI (OAB/SP 152.563)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a se manifestar nos termos do art. 427 do CPPM.