TJMSP 14/07/2008 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 128ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de julho de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Federal. 5. Publique-se e Intime-se. São Paulo, 10 de julho de 2008." (a) Fernando Pereira, Juiz Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 098/08 (Ref.: Recurso Extraordinário/Especial (Cível)
nº 031/08 – Embargos de Declaração Cível nº 37/07 - Apelação Cível nº 940/06 - Processo nº 1699955100
– Tribunal de Justiça)
Agvte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO – Proc. Estado – OAB/SP 83.480
LUCIANA MARINI DELFIM – Proc. Estado – OAB/SP 113.599
Agvdo.: Ilques Barbosa, ex-Ten Cel PM RE 15054-1
Adv.: RODRIGO SILVIO RIBEIRO SARDINHA – OAB/SP 142.677
Desp.: "1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o agravante para conferir a formação de
instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do Agravo ao Colendo Superior Tribunal de
Justiça. 5. Publique-se e Intime-se. São Paulo, 10 de julho de 2008." (a) Fernando Pereira, Juiz Presidente.
DIRETORIA DE
JULGAMENTO
DIVISÃO
JUDICIÁRIA
-
SEÇÃO
DE
PROCESSAMENTO
E
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
23.07.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL
N°:
046/08 (no Agravo de Instrumento Cível nº 108/08 - A.O. nº 1.896/07 – 2ª Auditoria Militar - Divisão
Cível) - Julgamento: 23.07.08 - 13:30 h
Rel.: Orlando Geraldi
Agvte.: Láercio Milton de Souza, ex-Sd PM RE 93 2182-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735
PAULO SÉRGIO MAIOLINO – OAB/SP 232.111
WEVERSON FÁBREGA DOS SANTOS – OAB/SP 234.064 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: HAROLDO PEREIRA – OAB/SP 153.474 – Procurador do Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 24.07.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
AGRAVO EM EXECUÇÃO
Nº:
375/08 (Execução nº 906/01 – Registro de Execução nº 71/07 – CECRIM S/1) – Julgamento:
24.07.08 - 13:30h
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Agvte.: Edson Oliveiros, ex-Sd PM RE 87 2377-0
Adva.: FRANCIANE DE FÁTIMA MARQUES – OAB/SP 100.729 – Defensora Pública
Agvda.: a r. decisão de fls. 161
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 24.07.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Nº:
53/08 (Apelação Cível nº 40/05 – TJM - Proc. nº 184.204.5/3-00 – Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo – A. O. nº 351/00 – 7ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo)
–
Julgamento: 24.07.08 - 13:30h
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Embte.: Antônio Carlos de Souza Fernandes, ex-Sd PM RE 92 2853-5
Advs.: MARCOS ANTÔNIO GASPARINI – OAB/SP 115.894
JOSÉ BARBOSA GALVÃO CÉSAR – OAB/SP 124.732
Embda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo