TJMSP 15/07/2008 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 129ª · São Paulo, terça-feira, 15 de julho de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de JULGAMENTO, designada para o dia 19.08.08, às
14:00h, a realizar-se neste Juízo.
Processo nº 50.888/08 – 3ª Auditoria – ATT
Acusado: Sd PM Francisco Renato Pereira da Silva
Advogados: Dr. JOSÉ MONTEIRO SOBRINHO OAB/SP 111.358 e Dr. ROGÉRIO BACIEGA, OAB/SP
118.849.
Assunto: Ficam Vs. Sas. intimados de que foi designado o dia 11 de agosto de 2008, às 13:00 horas para
oitiva da vítima e testemunhas do MP, a se realizar neste Juízo.
Processo nº: 40.044/04 – 3ª Auditoria – RAS (ft)
Acusados: ex-PMs Antônio de Oliveira dos Santos e outros
Advogados: Drs. MICHEL STRAUB (OAB/SP132.344) e PAULO LOPES ORNELLAS (OAB/SP 103.484)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 7 de agosto de 2008, às 13h30min,
para a audiência de prosseguimento de sumário, a ser realizada neste Juízo.
4ª AUDITORIA
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Proc. Nº
Acusado:
Advogado:
Assunto:
47.061/07 - 4ª Aud.
2º Sgt PM Reformado Clóvis Pires Martins
DR. MICHEL STRAUB – OAB/SP 132.344
Fica V.Sa. intimado a apresentar razões de apelação, no prazo legal.
Processo : 46.557/07 – 4ª Auditoria
Acusado : ex-PM. Adriano de Souza
Advogado : Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS-OAB=103.484
Dr. FELIPE BONI DE CASTRO-OAB=183.376 e
Dr. ALEXANDRE ARAÚJO DAUAGE-OAB=258.020
Assunto : Vista dos autos à defesa, ciência da audiência em Carta Precatória nº 139/08, designada para o
dia 22.07.08, às 10:00 horas; na Comarca de Ribeirão do Pinhal/SP; para oitiva da testemunha de acusação
“Roberto”.-(FLS. 274).
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Concedendo, nos termos do art. 129 da Constituição do Estado, ADICIONAIS por tempo de serviço, aos
seguintes servidores: PAULA PRIVITERA, Mat. 060.532-9, o 3º ADICIONAL, a partir de 07-07-08; MARIA
VALKYRIA MARINO MARQUES, Mat. 060.778-8, o 2º ADICIONAL, a partir de 28-06-08; JUSSARA LOPES,
Mat. 060.782-0, o 2º ADICIONAL, a partir de 04-07-08; MAXIMILIANO INACIO RAMOS, Mat. 060.898-7, o
1º ADICIONAL, a partir de 08-08-07; NORBERTO DOS ANJOS, Mat. 060.960-8, o 2º ADICIONAL, a partir
de 18-09-07; e NILO SERGIO COELHO, Mat. 060.375-8, o 4º ADICIONAL, bem assim a SEXTA-PARTE
dos vencimentos integrais, a partir de 03-07-08.
GABINETE DO SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL
Apostilando o título de nomeação de CARLA PATRÍCIA DAS NEVES LOURENÇO, Mat. 060.769-7, para
declarar que faz jus, nos termos do art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, a partir de 06-06-08, à incorporação de
mais 01/10 do valor da Gratificação de Representação, correspondente ao cargo de Diretor de Divisão.
Apostilando o título de nomeação de HILDEMAR FARIA VASILIAUSKAS, Mat. 060.779-0, para declarar que
faz jus, nos termos do art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, a partir de 06-06-08, à incorporação de mais 01/10 do
valor da Gratificação de Representação, correspondente ao cargo de Escrevente Técnico Judiciário
(Gabinete).