TJMSP 15/07/2008 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 129ª · São Paulo, terça-feira, 15 de julho de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Advogados: Dr. Jakson Clayton de Almeida – OAB/SP: 199.005 e Dr. Flavio de Freitas Retto – OAB/SP:
267.440
2001/08 – MANDADO DE SEGURANÇA – OTAVIO VIVALDO MARTINS X COMANDANTE DO CPI-4 (EM)
– r. despacho de fl.194: I – Vistos.II – Recebo a apelação do impetrante no seu efeito devolutivo.III – Abrase vista à parte contrária para contra-razões, no prazo legal.IV – Intime-se.São Paulo,10 de Julho de
2008.LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR Juiz de Direito”
Advogado: Dr. José Carlos Jammal – OAB/SP 198.781
Procurador do Estado: Dr. Luiz Fernando Salvado da Ressurreição – OAB/SP 83.480
2072/08 – MANDADO DE SEGURANÇA – LUCAS EDUARDO ALVAREZ DOS SANTOS X PRESIDENTE
DO CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO (EM) – r. despacho de fl.77: I – Vistos.II – Recebo a apelação do
impetrante no seu efeito devolutivo.III – Abra-se vista à parte contrária para contra-razões, no prazo legal.IV
– Intime-se.São Paulo,10 de Julho de 2008.LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR Juiz de Direito”
Advogado: Dr. Sidney Pereira de Oliveira – OAB/SP 246.418
1963/07 – MANDADO DE SEGURANÇA – WALDNEI PINTO DOS SANTOS X PRESIDENTE DO
CONSELHO DE DISCIPLINA (EM) – r. despacho de fl.125: “ I – Vistos.II – Tendo em vista a certidão do
trânsito em julgado, intime-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias, sendo
desnecessária a vista ao Ministério Público/Mandado de Segurança ante o teor da manifestação de
fls.111/112.III - No silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.São Paulo, 10
de Julho de 2008.LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR Juiz de Direito”
Advogado: Dra. Sandra Aparecida Paulino – OAB/SP 80.955
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CIVIS
JUÍZES: DR LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR E DR DALTON ABRANCHES SAFI
DESPACHOS DOS MM. JUÍZES DE DIREITO:
1503/07 – AÇÃO ORDINÁRIA – CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (PM) – NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada do deferimento do pedido de
dilação de prazo para manifestação com relação à juntada de fls. 347/349 nos autos. Prazo: 05 (cinco)
dias.” SP, 11/07/08.
Advogada: Dra. Edméia de Fátima Manzo – OAB/SP 110.190.
1469/07 – AÇÃO ORDINÁRIA – WOLNER APARECIDO MARCELLINO RODRIGUES X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (WO) – NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada a
ter vista em cartório das declarações de renda do Requerente, no prazo de 60 (sessenta) dias, as quais
serão destruídas e o processo remetido ao arquivo, em caso de não comparecimento, conforme
determinação de fls. 251.” SP, 10/07/08.
Procuradoras do Estado: Dra. Maria Beatriz N. S. Martins Lazarini – OAB/SP 99.614, Dra Rita de Cássia
Paulino – OAB/SP 117.260.
2027/08 – AÇÃO ORDINÁRIA – ALFREDO MENDES NETO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (WO) – NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada a ter vista em cartório das
declarações de renda do Requerente, no prazo de 60 (sessenta) dias, as quais serão destruídas e o
processo remetido ao arquivo, em caso de não comparecimento, conforme determinação de fls. 338.” SP,
10/07/08.
Procuradora do Estado: Dra. Tânia Ormeni Franco – OAB/SP 113.050.
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 44.283/06 – 3ª Aud. - LHOF
Acusado: Sd PM Wágner Rodrigues
Advogado: Drª. ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO - (OAB/SP 19.804)