TJMSP 17/07/2008 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 131ª · São Paulo, quinta-feira, 17 de julho de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Reptdo.:
Nelson Antonio Cocais Junior, ex-Sd Tempor PM RE 51 1128-5
Adv.:
ANA LÚCIA PASCHOAL DE SOUZA – OAB/SP 109.856 – Dativa
Rel.:
Avivaldi Nogueira Junior
Fica a I. Defensora Dativa INTIMADA a retirar Certidão de Honorários junto à Diretoria de Divisão Judiciária.
São Paulo, 16 de julho de 2008.
DIRETORIA DE
JULGAMENTO
DIVISÃO
JUDICIÁRIA
-
SEÇÃO
DE
PROCESSAMENTO
E
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
30.07.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL
N°:
047/08 (Interposto na Ação Rescisória – Acórdão nº 06/08) - Julgamento: 30.07.08 - 13:30 h
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Agvte.: José Aparecido Martins Lima, ex-Sd PM RE 82 0056-4
Adv.: ROBSON LEMOS VENÂNCIO – OAB/SP 101.383
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 31.07.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL
N°:
5.351/04 (Proc. nº 35.293/03 – 4ª Aud.) - Julgamento: 31.07.08 - 13:30 h
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Rev.: Orlando Geraldi
Apte.: Tadeu Leme da Silva, ex-Sd PM RE 94 3260-4
Adv.: RONALDO ANTÔNIO LACAVA – OAB/SP 171.371
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 235 do CPM
HABEAS CORPUS
N°:
2.012/08 (Proc. nº 50.626/08 – 3ª Aud.) – Julgamento: 31.07.08 – 13:30 h
Rel.: Orlando Geraldi
Impte/Pacte.:JOSÉ JACKSON DOS SANTOS, Sd PM RE 122 275-9
Aut. Cot.:o MM. Juiz de Direito Substituto da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
HABEAS CORPUS
N°:
2.007/08 (Proc. nº 46.879/07 – 3ª Aud.) – Julgamento: 31.07.08 – 13:30 h
Rel.: Orlando Geraldi
Impte.: ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735
Pacte.: José Roberto Garcia, Cb PM RE 90 0923-0
Aut. Cot.:o MM. Juiz de Direito Substituto da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 29.07.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL
N°:
5.820/08 (Proc. nº 33.134/02 – 2ª Aud.) - Julgamento: 29.07.08 - 13:30 h
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Apte.: Claudemir José de Campos, ex-Sd PM RE 87 4254-5
Adv.: SÉRGIO LUIZ DA SILVA – OAB/SP 214.400
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 305 do CPM