TJMSP 21/07/2008 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 133ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de julho de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAULO
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Date: 2008.07.18 16:58:33 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
Processos entrados e distribuídos (14 a 18 de julho)
Ao Juiz Presidente: REC. ESP. CRIM. nº 140/08 (Ap. Crim. 5734/07 – Proc. 41076/05 – 4ª Aud.). Rectes.:
Douglas Gonçalves, Sd PM e Eduardo Martins, ex-2º Sgt PM. Adv.: Karem de Oliveira Ornellas. Recdo. o E.
TJM.
REC. ESP. CRIM. nº 141/08 (Emb. Decl. Crim. 122/08 – Ag. Reg. Crim. 135/08 - HC 1984/08 - Proc.
46683/07 – 1ª Aud.). Recte.: Waldnei Pinto dos Santos, Cb PM. Adv.: Sandra Aparecida Paulino. Recdo. o
E. TJM.
REC. ESP. CRIM. nº 142/08 (Emb. Decl. Crim. 121/08 – Correição Parcial 161/08 - Proc. 46683/07 – 1ª
Aud.). Recte.: Waldnei Pinto dos Santos, Cb PM. Adv.: Sandra Aparecida Paulino. Recdo. o E. TJM.
AG. INSTR. DESP. DENEG. (CRIME) nº 177/08 (Rec. Esp. Crim. 137/08 – Rec. Inom. (Crime) 05/08 – Proc.
47861/07 – 4ª Aud.). Agvte.: Reginaldo Oliveira Araújo, ex-Sd PM. Adv.: Sandra Aparecida Paulino. Agvdo.:
o E. TJM.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: AP. CÍVEL nº 1636/08 (AO 301/05 – 2ª Aud. Cível). Apte/Apdo.: José
Carlos dos Santos, ex-Cb PM. Adv.: Sandra Aparecida Paulino. Apte/Apda.: Faz. Públ. Adv.: Marion Sylvia
de La Rocca - Proc. Estado.
AP. CÍVEL nº 1638/08 (MS 1622/07 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Gildasio Batista de Souza, ex-Sd PM. Adv.: Luiz
Gustavo Castelo dos Santos. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Eduardo Márcio Mitsui - Proc. Estado.
AP. CÍVEL nº 1640/08 (AO 1414/07 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Leonardo Pereira Dias, ex-Sd PM. Adv.: Marcus
Vinucius Rosa. Apda.: Faz. Públ. Adv.: José Carlos Cabral Granado - Proc. Estado.
AG. REG. CÍVEL nº 47/08 (Aç. Resc. - Acórdão 06/08 – Proc. 6468656 – TJ). Agvte.: José Aparecido
Martins Lima, ex-Sd PM. Adv.: Robson Lemos Venâncio. Agvda.: Faz. Públ.
AG. INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) nº 111/08 (Med. Caut. Inom. 2194/08 – 2ª Aud. Cível). Agvtes.: José
Silvio Versutte, Cb PM e Jaques Bastos de Jesus, 3º Sgt PM. Adv.: Ronaldo Antônio Lacava. Agvda.: Faz.
Públ.
PERDA DE GRAD. DE PRAÇA nº 969/08 (Ag. Reg. Crim. 134/08 – Ap. Crim. 5462/05 – Proc. 41027/05 – 3ª
Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Moisés Damião Santos, ex-Sd PM.
PERDA DE GRAD. DE PRAÇA nº 970/08 (Ag. Reg. Crim. 134/08 – Ap. Crim. 5462/05 – Proc. 41027/05 – 3ª
Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Sidney Rodrigo dos Santos, ex-Sd PM.
AP. CRIM. nº 5874/08 (Proc. 47613/07 – 1ª Aud.). Apte.: Maurício Augusto Delasta, Sd PM. Adv.: Wilson
Rangel Junior. Apda. JME.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: AP. CÍVEL nº 1634/08 (MS 1346/06 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Silvio
Gonçalves de Almeida Neto, ex-Sd PM. Advs.: Vera Teixeira Brigatto e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Hilda
Sabino Siemons - Proc. Estado.
AP. CÍVEL nº 1641/08 (AO 1492/07 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Juraci Fernandes Medeiros, 3º Sgt PM.
Adv.:Ronaldo Antônio Lacava. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Márcia de Castro Marques - Proc. Estado.
HABEAS CORPUS (CÍVEL) nº 03/08 (MS 1792/08 – 2ª Aud. Cível). Impte.: Lara Bottacim Teodoro. Pcte.:
Wanderson Luis Teodoro, 2º Sgt PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito Substituto da 2ª Aud. Cível. Intda.:
Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado.
AP. CRIM. nº 4238/96 – 2ª Entrada (Proc. 27.707/86 – 2ª Aud.). Apte.: Wilson de Oliveira dos Santos, ex-3º
Sgt PM, Roberto Spilla, ex-Sd PM, Jorge Luiz de Almeida, ex-Sd PM e Gilberto Gonçalves Marcos, ex-Sd
PM. Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: AP. CÍVEL nº 1633/08 (AO 760/06 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Willian Aparecido Cologna,
ex-Sd PM. Adv.: Domingos Piñeiro. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Márcia Maria de Barros Corrêa - Proc. Estado.
AP. CÍVEL nº 1637/08 (AO 617/05 – 2ª Aud. Cível). Apte.: José Carlos Ribeiro Borges, ex PM. Advs.: José
Carlos Jammal e outra. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Tânia Ormeni Franco - Proc. Estado.
AG. REG. CÍVEL nº 48/08 (Ag. Instr. Cível 109/08 – AO 1912/07 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Delio Wendel