TJMSP 21/07/2008 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 133ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de julho de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Vieira, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Eduardo Márcio Mitsui Proc. Estado.
AP. CRIMINAL nº 5873/08 (Proc. 47937/07 – 3ª Aud.). Apte.: Edilson Severino da Silva, Res 2ºTen PM.
Advs.: Giuliano Oliveira Mazitelli e outros. Apda.: JME.
Ao Juiz Fernando Pereira: EMB. DECL. CRIM. nº 126/08 (PGP 806/06 – Proc. 25488/85 – 3ª Aud.).
Embgte.: Aparecido de Albuquerque, ex-Sd PM. Advs.: Cassio Felippo Amaral e outros. Embgdo.: o v.
acórdão de fls. 227/232.
EMB. DECL. CRIM. nº 127/08 (PGP 807/06 – Proc. 25488/85 – 3ª Aud.). Embgte.: Edson da Silva, ex-Sd
PM. Advs.: Cassio Felippo Amaral e outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 218/223.
Ao Juiz Orlando Geraldi: RECLAMAÇÃO nº 38/08 (Proc. 46683/07 – 1ª Aud.). Rclmte.: Waldnei Pinto dos
Santos, Cb PM. Adv.: Sandra Aparecida Paulino. Rclmdo.: o ato do MM. Juiz da 1ª Aud.
AP. CÍVEL nº 1632/08 (MS 1677/08 – 2ª Aud. Cível). Aptes.: Ricardo Lourenço Parada, Sd PM, Marcelo
Antônio da Silva, Sd PM, Carla Pereira de Barros, Sd PM e Elias Alexandre Rodrigues de Oliveira, 2º Sgt
PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Luciana Marini Delfim - Proc. Estado.
AP. CÍVEL nº 1635/08 (AO 1456/07 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Jacson Fontes dos Santos, 3º Sgt PM. Advs.:
Angêlo Andrade Depizol e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Tânia Ormeni Franco - Proc. Estado.
AP. CÍVEL nº 1639/08 (AO 1019/06 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Luiz Carlos Gomes, ex-Sd PM. Advs.: José Silva
e outro. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Antônio Agostinho da Silva - Proc. Estado.
AG. INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) nº 112/08 (MS 1995/08 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Faz. Públ. Adv.: Dulce
Myriam C. F. Hibide Claver - Proc. Estado. Agvdo.: Anderson Luiz Santos Morato, Sd PM. Advs.: Luiz
Henrique Tessariol e outra.
HABEAS CORPUS nº 2016/08 (Proc. 51446/08 – 4ª Aud.). Impte.: Giuliano Oliveira Mazitelli. Pcte.: Rogério
Paiva Silva, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 4ª Aud.
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 099/08 (Ref.: Recurso Extraordinário Cível n° 067/08
- Apelação Cível nº 026/05 - Processo nº 1762605400 – Tribunal de Justiça)
Agvte.: José da Silva Bispo, ex-Sd PM RE 888232-A
Advs.: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA – OAB/SP 70.089
RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA – OAB/SP 163.116
RODRIGO ROSSINI DA SILVA – OAB/SP 200.918
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: ISA NUNES UMBURANAS – Proc. Estado – OAB/SP 53.199
LUCIANA MARINI DELFIM – Proc. Estado – OAB/SP 113.599
Desp.: "1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o agravante para conferir a formação de
instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do Agravo ao Excelso Supremo Tribunal
Federal. 5 Publique-se e Intime-se. São Paulo, 17 de julho de 2008." (a) Fernando Pereira, Juiz Presidente.
DIRETORIA DE
JULGAMENTO
DIVISÃO
JUDICIÁRIA
-
SEÇÃO
DE
PROCESSAMENTO
E
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 29.07.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS
N°:
2.010/08 (Proc. nº 50.837/08 – 4ª Aud.) - Julgamento: 29.07.08 - 13:30 h
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Impte.: JEFERSON BADAN – OAB/SP 111.806
Pacte.: Vagner Silva Melo, Cb PM RE 82 2009-3 – Réu Preso
Aut. Coat.:o MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo