TJMSP 23/07/2008 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 135ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de julho de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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HABEAS CORPUS
N°:
2.015/08 (Proc. nº 50.953/08 – 1ª Aud.) – Julgamento: 29.07.08 – 13:30 h – RÉU PRESO
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Imptes.:RENATO CARLOS DE ARRUDA GIMENEZ – OAB/SP 195.863
RICARDO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ – OAB/SP 130.630
Pacte.: Edson de Almeida Fernandes, 1º Ten PM RE 93 1153-0
Aut. Coat.:o MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
1ª AUDITORIA
((RETR, 1BESC.009, 22/07/2008))
((NG))Proc. nº:((CL)) 46.778/07 – 1ª Aud. – BAL
((NG))Acusada:((CL)) PM Luis Carlos Martins e outro
((NG))Advogado(s):((CL)) Dr. JOSÉ SIERRA NOGUEIRA, OAB/SP nº 82.041
Dr. DIOGO CRISTINO SIERRA, OAB/SP nº 146.703
((NG))Assunto:((CL)) Fica Vossa Senhoria intimado a manifestar-se nos termos do art. 529 do CPPM, bem
como fica Vossa Senhoria ciente das atas de julgamento, às fls. 224/229, e de leitura e publicação de
sentença, à fl. 241.
Proc. Nº: 45.576/06 – 1ª Aud. – BAL
Acusada: PM José Carlos do Patrocínio
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENANCIO, OAB/SP 101.383
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do arquivamento dos autos supra, aos 21/07/08.
22/07/2008
Proc. Nº: 46.907/07 – 1ª Aud. – BAL
Acusada: PM Oseias de Souza Rego
Advogado(s): Dr. RONDINELI DE OLIVEIRA DORTA – OAB/SP nº 245.253
Dr. PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE, OAB/SP nº 249.588
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da juntada, às fls. 90/107dos autos supra, de carta precatória
devidamente cumprida na 4ª Vara Judicial do Foro Regional de Vila Mimosa.
Proc. n.º : 46.987/07 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Vilson Ribeiro da Silva
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO – OAB/SP nº 101.383
Assunto: Fica V. Sa. ciente da documentação juntada às fls. 23/48 do apenso dos autos supra.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL
Proc. Nº 40.045/04 - 2ª Aud. – jarf
Acusados: Cb PM Vanderlei Xavier de Mello, e/outro
Advogado: Dr. VANDERLEI BUENO PEREIRA, Dr. VALTER LUIZ DE MELLO, Dr. MARCOS ANTONIO
RABELLO, e Dr. VALDIR RAUL DE MELLO.
Assunto:Ficam V.Sªs. intimados para manifestarem por escrito, nos termos do Artigo 428 do CPPM.
Proc. Nº 38.704/04 - 2ª Aud. – jarf
Acusados:ex-Sd PM Airton Florentino da Silva
Advogado: Dr. PAULO EDUARDO DE JESUS ROSSETO
Assunto:Fica V.Sª. intimado do despacho de fls. 303, onde o MM. Juiz de Direito Substituto determina o
arquivamento dos autos.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO PROCESSUAL