TJMSP 08/08/2008 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 147ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de agosto de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Proc. n.º : 48.449/07 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Francisco de Assis Pereira da Silva e outro
Advogado(s): Dr. RONALDO ANTONIO LACAVA – OAB/SP nº 171.371
Dra. ROSANGELA GALVAO DA ROCHA
Assunto: Fica V. Sa. Intimado a manifestar-se nos termos do art. 428 do CPPM.
Proc. Nº: 45.464/06 – 1ª Aud. – BAL
Acusada: PM Luiz Cláudio de Abreu e outro
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENANCIO
Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP nº 221.639
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a manifestar-se nos termos do art. 428 do CPPM.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL
Proc. Nº 34.841/03 - 2ª Aud. – mst
Acusados: Sd PM Haroldo dos Santos
Advogado: Dr. MARCELO FLORES e Dr. MARCO AURELIO DE SOUZA
Assunto: Ficam V.Sªs. intimados da audiência de Julgamento, designada para o próximo dia 06 de agosto
de 2008, às 13h30.
Proc. Nº 34.994/03 - 2ª Aud. – mst
Acusados: Sd PM Marcos Rogério Rantighieri
Advogado: Dr. DORIVAL MILLAN JACOB
Assunto: Fica V.Sª intimado da decisão de fls.515, que determinou o arquivamento do feito.
Proc. Nº 36.077/03 – 2ª Aud. - jarf
Acusado: ex-PM Manoel Aparecido Benedicto e outro
Advogados: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS, Dra. PAULA DE CARVALHO LATORRE, Dr. JOÃO
CARLOS CAMPANINI, Dr. CARLOS ALBERTO DE SOUZA SANTOS, Dr. VITOR MAXIMINO DE MELO,
Dra. ALINE THAIS GOMES FERNANDES, Dr. PAULO SÉRGIO MAIOLINO, Dr. CARLOS ALBERTO DE
SOUSA SANTOS, Dra. SUELEN CRISTINA FERREIRA, Dra. FERNANDA PAULA, e Dra. ALESSANDRA
DE OLIVEIRA MARINHO(PAJ).
Assunto: Ficam V.Sªs. Intimados do despacho de fls. 1726, que determinou o arquivamento do feito.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO DE REGISTRO DE AUDIÊNCIAS
JUÍZES: DR. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
DR. DALTON ABRANCHES SAFI
DESPACHOS DO MM. JUIZ DE DIREITO:
1954/07 – MANDADO DE SEGURANÇA com pedido liminar – ROGÉRIO DOS SANTOS BIZARRO X
COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - (SLK) – Decisão de fls. 68:
“I – Vistos. II – Em tempo, torno sem efeito o despacho de fl. 67, recebendo a apelação do impetrante
somente no seu efeito devolutivo. III – Abra-se vista à parte contrária para contra-razões, no prazo legal. IV
– Intime-se.” S.P., 07/08/08. (a) Lauro Ribeiro Escobar Junior – Juiz de Direito.
Advogados: Dr. Michel Straub – OAB/SP 132.344 e Dr. Tamara Celis Lara Corrêa – OAB/SP 240.425;
Procuradora do Estado: Dra. Márcia Maria de Barros Corrêa – OAB/SP 61.692;
3ª AUDITORIA
Processo n.º 46.068/06 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : Sd Fem PM Luciana Cristina da Silva Souza
Advogado(s): Dr. ANTONIO CAMILO ALBERTO DE BRITO (OAB/SP 154.183)
Assunto: Fica V. Sª intimado da juntada da carta precatória de oitiva de testemunhas da acusação, oriunda
da Comarca de Pereira Barreto/SP, parcialmente cumprida.