TJMSP 08/08/2008 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 147ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de agosto de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Advs.:
SÉRGIO RUBENS DA SILVA - OAB/SP 117.341
VANESSA REGINA DA SILVA – OAB/SP 182.706
Apda.:
a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:
DULCE MYRIAM C. F. HIBIDE CLAVER – OAB/SP 118.447 – Proc. do Estado
“ACORDAM, em Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, por
unanimidade, 'negar provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator,
que ficam fazendo parte do acórdão'.”
APELAÇÃO CÍVEL N° 1.511/07 (Ação Ordinária nº 1234/06 - 2ª Auditoria Militar - Divisão Cível)
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Rev.: Orlando Geraldi
Apte.:
Emerson Roberto Mariano, ex-Cb PM RE 98 2830-3
Advs.:
SÉRGIO RUBENS DA SILVA - OAB/SP 117.341
VANESSA REGINA DA SILVA – OAB/SP 182.706
Apda.:
a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:
LÍGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA – OAB/SP 143.578 – Proc. do Estado
“ACORDAM, em Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, por
unanimidade, 'negar provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator,
que ficam fazendo parte do acórdão'.”
1ª AUDITORIA
Proc. nº: 46.675/07 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Marcos Antônio Stuque e outros
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da ata de sessão de oitiva de testemunhas da defesa (fls.208/209) e
intimado para os fins do artigo 427 do C.P.P.M.
Proc. nº 44.538/06 – 1ª Aud. – ci
Acusado(s):Sd PM Paulo Sérgio Porlato
Advogado(s):)Dr. WILSON RANGEL JÚNIOR – OAB/SP 202.201
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para a audiência de Leitura e Publicação de sentença designada
para o dia 13/AGOSTO/2008, às 14 horas.
Proc. n.º: 46.477/06 - 1ª Aud. - MT
Acusado(s): Ex PM Marcus Alves Franco.
Advogado(s): Dra. MANUELA ODALÉA MATHEUS BORGES, OAB/SP 230.617.
Assunto:Fica Vossa Senhoria intimada para audiência de Julgamento que, tendo em vista ajuste de pauta,
foi redesignada para 03/09/08, às 15:00horas.
Proc. nº: 40.960/05 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Reginaldo Benedito da Cruz e Outro.
Advogado(s): Dr. ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JÚNIOR, OAB/SP 249.423, Dr.
WILSON MANFRINATO JÚNIOR, OAB/SP 143.756 e Dr. GIULIANO DE OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP
221.639.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para a audiência de Julgamento que, tendo em vista ajuste de
pauta, foi redesignada para 03/09/08, às 15:40horas.
Processo nº 50.578/08 – 1ª Aud. – PPP
Acusado: PM Sandro Roberto Datovo.
Advogado: Dr. ROGRIGO FAVA, OAB/SP 253.015.
Assunto: Ciência da designação da audiência em Carta Precatória nº 361.01.2008.010564-4, controle nº
936/08, para o dia 20/08/2008, às 16:30 horas, no Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes/
SP.