TJMSP 08/08/2008 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 147ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de agosto de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
20.08.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA
Nº:
921/07 (Ap. Crim. nº 4.749/99 – Proc. nº 9.604/94 – 4ª Auditoria) – Julgamento: 20.08.08 – 13:30h
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Clovis Santinon
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.:Dirceu Antônio Garavelo, ex-Sd PM RE 86 4943-0
Adv.: FÁBIO TADEU DE LIMA – OAB/SP 200.609 - Dativo
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA
Nº:
916/07 (Proc. nº 2002.61.81.003465-5 – 2ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de São
Paulo/SP) – Julgamento: 20.08.08 – 13:30h
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.:Márcio Simões, ex-Sd PM RE 96 5540-9
Adva.: HELOÍSA HELENA DE FARIAS ROSA – OAB/SP 223.746 – Dativa
AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL
Nº:
142/08 (Reclamação nº 37/08 – Proc. nº 47.528/07 – 4ª Auditoria) – Julgamento: 20.08.08 – 13:30h
Rel.: Clovis Santinon
Agvte.: Fernando Antônio de Mello Bartasevicius, Cap PM RE 85 1963-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735
PAULO SÉRGIO MAIOLINO – OAB/SP 232.111
SUELEN CRISTINA FERREIRA – OAB/SP 250.895 e outros
Agvda.: a r. decisão de fls. 61/62
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
20.08.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL
Nº:
50/08 (Agravo de Instrumento Cível nº 111/08 – Medida Cautelar nº 2.194/08 – 2ª Aud. - Div. Cív.) –
Julgamento: 20.08.08 – 13:30h
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Agvtes.:José Sílvio Versutte, Cb PM RE 86 6492-7
Jaques Bastos de Jesus, 3º Sgt PM RE 89 0851-6
Adv.: RONALDO ANTÔNIO LACAVA – OAB/SP 171.371
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DAS CÂMARAS CONJUNTAS A
REALIZAR-SE NO DIA 20.08.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
REVISÃO CRIMINAL
Nº:
176/05 (Ap. Crim. nº 5.278/03 – Proc. nº 10.907/95 – 1ª Aud.) – Julgamento: 20.08.08 – 13:30h
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Avivaldi Nogueira Junior
Revdo.:Antônio Carlos Vidotti, ex-Sd PM RE 23 740-0
Adv.: JOÃO CÉSAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO – OAB/SP 205.730 – Procurador do Estado