TJMSP 08/08/2008 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 147ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de agosto de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Paulo, 07 de agosto de 2008." (a) Clovis Santinon, Relator.
DIRETORIA DE
JULGAMENTO
DIVISÃO
JUDICIÁRIA
-
SEÇÃO
DE
PROCESSAMENTO
E
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 19.08.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:
509/05 (Proc. nº 366.567.5/5-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – A. O. nº 10.469/02
- 11ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 19.08.08 - 13:30h
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Clovis Santinon
Apte.: Benedito Aparecido Teixeira, ex-Sd PM RE 80 0352-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735
VIVIAN DE ALMEIDA GREGORI TORRES – OAB/SP 131.300
RUTE MEIRE PEREIRA – OAB/SP 112.711 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: MARIA BEATRIZ N. S. MARTINS LAZARINI – OAB/SP 99.614 – Proc. do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:
456/05 (Proc. nº 350.013.5/6-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – M.S. nº 29.410/02 06ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 19.08.08 - 13:30h
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Clovis Santinon
Apte.: José Airton de Araújo, ex-Sd PM RE 91 4186-3
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484
ELIZA FÁTIMA APARECIDA MARTINS – OAB/SP 106.544 e outra
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: LUÍS CLÁUDIO MANFIO – OAB/SP 87.460 – Proc. do Estado
MARIA BEATRIZ AMARAL SANTOS KOHNEN – OAB/SP 83.482 – Proc. do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:
598/05 (Proc. nº 404.299.5/7-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – A. O. nº 2.183/03 3ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 19.08.08 - 13:30h
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Apte.: Edson Ferreira da Silva, ex-Sd PM RE 80 1763-8
Advs.: ANTÔNIO PEREIRA DE ALMEIDA – OAB/SP 157.934
ROBERTO DIAS DA SILVA – OAB/SP 110.385
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: EDUARDO MÁRCIO MITSUI – OAB/SP 77.535 – Proc. do Estado
AÇÃO RESCISÓRIA
Nº:
06/07 (M. S. nº 604/05 – 2ª Aud. - Div. Cív.) – Julgamento: 19.08.08 - 13:30h
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Clovis Santinon
Auts.: Célio Ribeiro de Faria, ex-Sd PM RE 93 1172-6
Walter Moacir Tristão, ex-Sd PM RE 95 0523-7
Adv.: PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484
Ré.:
a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: LÚCIA DE ALMEIDA LEITE – OAB/SP 97.504 – Proc. do Estado