TJMSP 13/08/2008 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 150ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de agosto de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Procurador do Estado: Dr. Aparecido Eduardo dos Santos – OAB/SP 96.810.
JUÍZES: DR LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR E DR DALTON ABRANCHES SAFI
DESPACHOS DOS MM. JUÍZES DE DIREITO:
2267/08 – AÇÃO ORDINÁRIA – CARLOS AFONSO ROCHA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PM) – Fls. 216: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão na Apelação Cível n.
262/05 – TJM, intime-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 86. IV – No silêncio, arquivem-se os autos.” SP,
07.08.08 (a) Lauro Ribeiro Escobar Junior – Juiz de Direito.
Advogado: Dr. João Batista dos Reis – OAB/SP 142.355.
Procurador do Estado: Dr. João Luiz da Rocha Vidal - OAB/SP 79.205.
1457/07 – HABEAS CORPUS – PAULO SÉRGIO TRINO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PM) – Fls. 134: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão na Apelação Cível n.
1567/08 – TJM, intime-se as Partes para eventuais manifestações no prazo de 10 (dez) dias. III – No
silêncio das Partes, arquivem-se os autos.” SP, 07.08.08 (a) Lauro Ribeiro Escobar Junior – Juiz de Direito.
Advogados: Dr. Paulo Francisco Teixeira Bertazine – OAB/SP 249.588, Dr. Cristiano James Bovolon – OAB/
SP 245.997 e Dr. Rondineli de Oliveira Dorta – OAB/SP 245.253.
Procuradora do Estado: Dra. Lúcia de Almeida Leite – OAB/SP 97.504.
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 44.701/06 – 3ª Aud. – aps
Acusado(s): Cap PM Celso Aparecido Rodrigues, 2º Sgt PM Dagoberto Francisco Mendes, e 2º Sgt PM
Ilson Ricardo Díllio.
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639) e Dra. ROXELIS MARTINS ANDRÉ
FRANCO DE BARROS (OAB/SP 230.023).
Assunto: Ficam V. Sas. intimados a se manifestarem, nos termos do artigo 428 do CPPM.
Processo nº 45.320/06 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : Sd PM Marcos Antônio Ribeiro
Advogado(s): Dr. MICHEL STRAUB (OAB/SP 132.344) e Dr. CLAUDER CORREA MARINO (OAB/SP
117.665)
Assunto: Ficam V. Sas. intimados da juntada da carta precatória de oitiva de testemunha da defesa,
oriunda da Comarca de Boituva/SP, integralmente cumprida.
Processo n.º: 43.630/06 – 3ª Aud. - AMC
Acusados: Ex CB PM Paulo Roberto Chítero, Ex Sd PM Jefferson Toschi, Ex Sd PM Claudinei Aparecido
Fabrício
Advogados:Dr. Plauto Sampaio Rino(OAB/SP 66.543) Dr. Caio Spinelli Rino (OAB/SP 256.482), Dr. Angelo
Andrade Depizol (OAB/SP 185.163), Norival Millan Jacob (OAB/SP43.392) e Dr. Paulo César Rocha (OAB/
SP 223.838)
Assunto:Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 15 de outubro de 2008, às 13:45
horas, a audiência para oitiva da testemunha arrolada pela defesa a ser realizado na 1ª Vara Criminal da
Comarca de Jundiaí/SP.
Processo n.º: 43.630/06 – 3ª Aud. - AMC
Acusados: Ex CB PM Paulo Roberto Chítero, Ex Sd PM Jefferson Toschi, Ex Sd PM Claudinei Aparecido
Fabrício
Advogados:Dr. Plauto Sampaio Rino(OAB/SP 66.543) Dr. Caio Spinelli Rino (OAB/SP 256.482), Dr. Angelo
Andrade Depizol (OAB/SP 185.163), Norival Millan Jacob (OAB/SP43.392) e Dr. Paulo César Rocha (OAB/
SP 223.838)
Assunto:Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 25 de setembro de 2008, às 16:00
horas, a audiência para oitiva da testemunha arrolada pela defesa na carta precatória nº