TJMSP 22/08/2008 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 157ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de agosto de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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do exposto, nego seguimento ao presente Agravo, nos termos do art. 527, inciso I do Código de Processo
Civil, por sua manifesta improcedência. Publique-se, Registre-se e Intime-se. São Paulo, 20 de agosto de
2.008." (a) PAULO PRAZAK, Juiz Relator.
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 923/07 (ref.: Apelação Criminal nº 4759/99 - Proc. de origem nº
15.285/96 – 4ª Auditoria)
Repte.:
a Procuradoria de Justiça
Repdo.:
José Roberto de Lima, ex-Sd PM RE 841749-A
Adv.:
CRISTINA HARUMI TAKAHASHI – OAB/SP 72.059 - Dativa
Rel.:
Paulo Prazak
Desp.:
"1. Vistos.; 2. Ciência à Defesa quanto à juntada de documentos, às fls. 74/90 e, querendo,
manifeste-se nos autos. 3. Encaminhe-se ao Exmo. Sr. Procurador de Justiça, para ciência. 4. Após,
retornem-me conclusos. Publique-se e Intime-se. São Paulo, 11 de agosto de 2008." (a) Paulo Prazak, Juiz
Relator.
DIRETORIA DE
JULGAMENTO
DIVISÃO
JUDICIÁRIA
-
SEÇÃO
DE
PROCESSAMENTO
E
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 02.09.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:
479/05 (Proc. nº 349.365.5/9-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - M.S. nº 1.403/02 –
1ª Vara da Fazenda Pública de Itapecerica da Serra/SP) – Julgamento: 02.09.08 – 13:30h
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Clovis Santinon
Apte.: Flavio Araujo Oliveira, ex-Sd PM RE 78 1526-3
Adv.: WILSON MANFRINATO JUNIOR – OAB/SP 143.756
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 02.09.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS
N°:
2.023/08 (Proc. nº 51.561/08 – 4ª Aud.) – Julgamento: 02.09.08 – 13:30 h – Réu Preso
Rel.: Clovis Santinon
Impte.: PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484
Pacte.: Luciano Alceu Castro Pereira Lira, Cb PM RE 97 3123-7
Aut. Coat.:o MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
HABEAS CORPUS
N°:
2.022/08 (Proc. nº 47.927/07 – 3ª Aud.) – Julgamento: 02.09.08 – 13:30 h
Rel.: Clovis Santinon
Impte.: ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735
Pacte.: Carlos Leonardo Júnior, Sd PM RE 99 0233-3
Aut. Coat.:o MM. Juiz de Direito Substituto da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
HABEAS CORPUS
N°:
2.025/08 (Proc. nº 49.766/07 – 1ª Aud.) – Julgamento: 02.09.08 – 13:30 h
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Impte.: RICARDO CORSINE – OAB/SP 228.755
Pacte.: Reinaldo Corsine, 2º Sgt PM RE 86 1126-2
Aut. Coat.:o MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
HABEAS CORPUS