TJMSP 22/08/2008 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 157ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de agosto de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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ESTEVES, OAB/SP 235.827 e Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para a audiência de Julgamento, redesignada para 16/10/08,
às 15:00horas.
Proc. n.º : 46.310/06 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PMs Antonio Marcos dos Santos e Outro.
Advogado(s):Dr SAVIO HENRIQUE PAGLIUSI LIMA, OAB/SP 1388.408 e Dra EDITH ROITBURD, OAB/SP
54.665.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da decissão do Juiz singular quanto à fundamentação para o
rito a ser seguido neste feito, nos termos do r. despacho de fl. 497.
Proc. nº: 48.754/07 – 1ª Aud. RSD/MT
Acusada: Cb PM Marcel Peres
Advogado(s): Dr. GIULIANO DE OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da decisão do Juiz Singular quanto à fundamentação para o rito
processual a ser seguido neste feito, nos termos do r. despacho de fl. 218.
Proc. nº: 47.712/07 – 1ª Aud. – RSD/MT
Acusado(s): PM Fábio Martins de Barros.
Advogado(s): Dr. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, OAB/SP 158.722.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da decisão do Juiz Singular quanto à fundamentação para o rito
processual a ser seguido neste feito, nos termos do r. despacho de fl. 158. Fica ainda intimado, conforme
publicação no Diário Eletrônico desta especializada aos 07/08/08, contando-se o prazo legal a partir de
11/08/08, nos termos do artigo 428 do CPPM, Juízo Singular, a apresentar as Alegações Escritas.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL
Proc. nº 37.071/03 - 2ª Aud. – jarf
Acusados: ex-Sd PM Célio Ribeiro de Faria e/outro
Advogado: Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS
Assunto: Fica V.Sª. intimado da Audiência de Julgamento, designada para o dia 17 de Setembro às 13:30
horas.
Proc. nº 40.298/04 - 2ª Aud. – jarf
Acusados: Sd PM James Barbosa da Silva, e ex-Ten PM Sérgio Eduardo Carvalho
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, e Dr. JOSÉ RUI APARECIDO DE CARVALHO
Assunto: Ficam V.Sªs. intimados da Audiência de Julgamento, redesignada para o dia 01 de Outubro de
2008, às 14:00 horas.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO PROCESSUAL
JUÍZES: DR LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR E DR DALTON ABRANCHES SAFI
DESPACHOS DOS MM. JUÍZES DE DIREITO:
1759/07 - AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de Tutela Antecipada – AGNALDO FRANCISCO DA SILVA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (LB) – Fls. 490: “I – Vistos. II – Ante o retorno da Carta
Precatória expedida para a Comarca de Cosmópolis/SP, integralmente cumprida, manifestem-se as Partes,
no prazo de 5 (cinco) dias, se está concluída a fase probatória. III – Superado esse momento, deve a d.
Escrivania intimar o Autor para, no decêndio, apresentar memoriais e, em seguida, a Ré do mesmo modo e
prazo. IV – Intime-se.” SP, 14.08.2008 (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogados: Dr. José Artur dos Santos Leal – OAB/SP 120.443, Dra. Nádia Possignolo – OAB/SP 218.129 e
Dr. Renato César Pereira Vicente – OAB/SP 215.982.
Procuradora do Estado: Dra. Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver – OAB/SP 118.447.
2254/08 - AÇÃO ORDINÁRIA – EDVALDO NUNES VELOSO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO