TJMSP 22/08/2008 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 157ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de agosto de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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feito na forma do art. 430 do CPPM, após o quê tornarão os autos conclusos ao MM. Juiz de Direito para
sentença, nos termos do art. 361 da Lei nº 4.737/65.
Proc. nº: 49.476/07 – 1ª Aud. – PPP/MK
Acusado(s): Cb PM Edson Leandro Parra
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101.383
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da decisão do Juiz Singular quanto à fundamentação para o rito
processual a ser seguido neste feito, nos termos do r. despacho de fls. 218.
Proc. n.º : 46.987/07 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Vilson Ribeiro da Silva
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO – OAB/SP nº 101.383
Assunto: Fica V. Sa. Intimado da designação de audiência para o dia 26/09/08 às 14h15min, a realizar-se
na Vara Única do Foro Distrital de Pirangi/SP.
Proc. n.º : 51.364/08 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Sidney Amador Bueno
Advogado(s): Dr. JOEL DE LELIS NOGUEIRA – OAB/SP nº 133.179
Assunto: Fica V. Sa. Intimado do apensamento aos autos supra do habeas corpus nº 2006/08.
Proc. Nº: 50.179/08 – 1ª Aud. – BAL
Acusada: PM Roberto Maero
Advogado(s): Dr. WILSON ROGÉRIO CONSTANTINOV MARTINS, OAB/SP nº 133.972
Dr. DANIEL RUIZ BALDE, OAB/SP nº 254.876
Dr. DÁRCIO VIDAL CAMPOS, OAB/SP nº 201.373
Assunto: Fica V. Sa. intimada da decisão do Juiz Singular quanto à fundamentação para o rito processual a
ser seguido neste feito, nos termos do r. despacho de fl. 135.
Proc. n.º : 45.740/06 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Gertor Bezerra dos Santos e outros
Advogado(s): Dra. ROSÂNGELA GALVÃO DA ROCHA – OAB/SP nº 129.914
Dr. RODRIGO FAVA – OAB/SP nº 253.051
Assunto: Fica V. Sa. intimada da decisão do Juiz Singular quanto à fundamentação para o rito processual a
ser seguido neste feito, nos termos do r. despacho de fl. 567.
Proc. n.º : 46.144/06 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Simone Sabará Barbosa
Advogado(s): Dr. LUIS CARLOS GRALHO – OAB/SP nº 187.417
Dr. RODRIGO FAVA – OAB/SP nº 253.051
Dr. FERNANDO FABRINI CAPANO – OAB/SP nº 203.901
Dr. LUIS CARLOS DE OLIVEIRA – OAB/SP nº 158.722
Assunto: Fica V. Sa. intimada da decisão do Juiz Singular quanto à fundamentação para o rito processual a
ser seguido neste feito, nos termos do r. despacho de fl. 128.
Proc. n.º : 43.911/06 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Robson Cruz Alves
Advogado(s): Dr. LUIS CARLOS GRALHO – OAB/SP nº 187.417
Dr. RODRIGO FAVA – OAB/SP nº 253.051
Dr. FERNANDO FABRINI CAPANO – OAB/SP nº 203.901
Assunto: Fica V. Sa. intimada da decisão do Juiz Singular quanto à fundamentação para o rito processual a
ser seguido neste feito, nos termos do r. despacho de fl. 222.
Proc. nº: 41.506/05 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PPMM Marily Boetteger Viana e Outro.
Advogado(s): Dr. ALEX SANDRO OCHSENDORF, OAB/SP 162.430, Dr. HENRIQUE PEREZ