TJMSP 26/08/2008 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 159ª · São Paulo, terça-feira, 26 de agosto de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Advogado(s): Dr. VALTER ROBERTO AUGUSTO, OAB/SP 142.092
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de que os autos estão com vista para manifestar-se, no prazo de 05
(cinco) dias, sobre a não localização da empresa Prima-Classe, sobe pena de tornar-se prejudicada a
diligência requerida.
Proc. nº: 48.714/07 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Guilherme Thiago da Silva e Sd PM Edson Carlos de Lima
Advogado(s): Dr. AIRTON MARTINS DA COSTA, OAB/AC 2.764 e Dra. LUCILENE NUNES DE SOUZA
RODRIGUES, OAB/SP 117.400
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da decisão do Juiz Singular quanto à fundamentação para o
rito processual a ser seguido neste feto, nos termos do r. Despacho de fl. 136.
Proc. nº: 47.757/07 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Ewerton Galindo Cardoso
Advogado(s): Dr. WILSON RANGEL JUNIOR, OAB/SP 202.201
Assistente de Acusação: Dra. MARIA BEATRIZ SINISGALLI, OAB/SP 73.756
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da decisão do Juiz Singular quanto à fundamentação para o
rito processual a ser seguido neste feito, nos termos do r. Despacho de fl. 210.
Proc. nº: 41.088/05 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Tomás de Oliveira Brito
Advogado(s): Dra. ANDRÉA PEIRÃO MONTE ALEGRE, OAB/SP 121.504 e Dr. RENATO CARDOSO, OAB/
SP 168.502
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da decisão do Juiz Singular quanto à fundamentação para o
rito processual a ser seguido neste feito, nos termos do despacho de fl. 237.
Proc. nº: 49.407/07 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd Fem PM Daiane Leandra Nunes e outros
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639, Dra. SUELEN CRISTINA
FERREIRA, OAB/SP 250.895 e Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da decisão do Juiz Singular quanto à fundamentação para o
rito processual a ser seguido neste feito, nos termos do r. Despacho de fl. 121, bem como cientes da ata de
sessão de fl. 104 (audiência de prosseguimento de sumário).
Proc. nº: 47.346/07 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Marcos Fernandes de Oliveira e Sd PM Márcio Antônio Lino
Advogado(s): Dr. JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES, OAB/SP 121.659 e Dr. SIMÕES ANTÔNIO
TREVISAN, OAB/SP 74.433
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da expedição de carta precatória para a comarca de
Piracicaba/SP., para oitiva da vítima e testemunhas da acusação e da juntada de cópia do procedimento
administrativo disciplinar (fls. 248/252).
Proc. nº: 47.726/07 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Luiz Gustavo Fernandes da Silva
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da decisão do Juiz Singular quanto à fundamentação para o rito
processual a ser seguido neste feito, nos termos do r. Despacho de fls. 127.
Proc. n.º :45.115/07 – 1ª Aud. – MTAcusado(s): PM Ricardo Miguel Gianoni.
Advogado(s):Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP nº 221.639
Assunto: Fica V.Sa. Intimada para vista de Carta Precatória, oriunda da Comarca de Nhandeara/SP, oitivas
de testemunhas da Defesa, parcialmente cumprida e juntada às fls. 312/333 dos autos.
Proc. n.º :51.802/08 - 1ª Aud. – MT