TJMSP 01/09/2008 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 163ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de setembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
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ESTADO DE SAO PAULO,
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Date: 2008.08.29 18:40:58 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
Processos entrados e distribuídos (25 a 29 de agosto)
Ao Juiz Presidente: AG. INSTR. DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 103/08 (Rec. Ext. Cível 80/08 – Emb. Decl.
Cível 43/08 – Ap. Cível 431/05 – Proc. 3484415900 – TJ). Agvte.: Almir Marcolino dos Santos, ex-Sd PM.
Adv.: José Barbosa Galvão César. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Márcia de Castro Marques - Proc. Estado.
REC. ORD. COST. (CÍVEL) nº 01/08 (Ag. Reg. Cível 44/08 – MS (Cível) 11/08 – MS 1832/07 – 2ª Aud.
Cível). Recte.: Rogério dos Santos Bizarro, 1º Ten PM. Adv.: Michel Straub. Recda.: Faz. Públ. Adv.: Otávio
Augusto Moreira D' Elia - Proc. Estado.
AG. INSTR. DESP. DENEG. (CRIME) nº 182/08 (Rec. Esp. Crim. 142/08 – Emb. Decl. Crim. 121/08 –
Correição Parcial 161/08 – Proc. 46683/07 – 1ª Aud.). Agvte.: Waldnei Pinto dos Santos, Cb PM. Adv.:
Sandra Aparecida Paulino. Agvdo.: o E. TJM.
Ao Juiz Evanir Ferreira Castilho: HABEAS CORPUS nº 2035/08 (Proc. 47349/07 – 1ª Aud.). Impte.: Julia
Petrilli Modolo. Pacte.: Sandréia Araújo da Silva, ex-Sd Fem Temp PM. Aut. Coat. o MM. Juiz da 1ª Aud.
AP. CRIM. nº 5893/08 (Proc. 50837/08 – 4ª Aud.). Apte.: Vagner Silva Melo, Ref 3º Sgt PM. Advs.: Wilson
Manfrinato Junior e outros. Apda.: JME.
AP. CRIM. nº 5894/08 (Proc. 50646/08 – 4ª Aud.). Aptes e reciprocamente Apdos.: Prom. Just. e Fábio
Boalim de Melo, 2º Sgt PM. Advs.: Gianpaolo D' Alvia e outro.
AG. EM EXEC. nº 378/08 (Exec. 711/00 – Reg. Exec. 77/07 – CECRIM S/1). Agvte.: Sérgio Eduardo Pereira
de Souza, ex-Sd PM. Adv.: Franciane de Fátima Marques – Def. Públ. Agvda.: a r. decisão de fls. 168.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: HABEAS CORPUS nº 2033/08 (Proc. 49966/08 – 1ª Aud.). Impte.: Luis
Carlos dos Santos. Pacte.: Daniel Sérgio Ramalho, Cb PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 1ª Aud.
AP. CRIM. nº 5895/08 (Proc. 49853/08 – 4ª Aud.). Apte.: Josemar Cesar Sacramento, Sd PM. advs.:
Alecsander Bonifácio Garcia e outro. Apda.: JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: HABEAS CORPUS nº 2034/08 (Proc. 51770/08 – 4ª Aud.). Imptes.: Sílvio Alexandre
Lupianez de Almeida e Patrícia Borsato. Pacte.: Carlos Alexandre Estevam Panese, 3º Sgt PM. Aut. Coat.: o
MM. Juiz Subst. da 4ª Aud.
AG. REG. CRIM. nº 144/08 (HC 2028/08 – Proc. 49953/08 – 3ª Aud.). Agvte.: Celia Cristina de Oliveira
Lima, Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: a r. decisão de fls. 38.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMB. INFR./NUL. CRIM. nº 49/08 (Emb. Decl. Crim. 124/08 – Ap. Crim. 5584/06 –
Proc. 36834/03 – 1ª Aud.). Embgte.: Joabson Cerqueira, ex-Sd PM. Adv.: Paulo César Ferreira da Silva.
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 305/313.
Ao Juiz Orlando Geraldi: EMB. DECL. CRIM. nº 128/08 (HC 2013/08 – Proc. 45441/06 – 3ª Aud.). Embgte.:
Wilson Correa Leite Junior, Ten Cel PM. Adv.: João Augusto de Padua Fleury Neto. Embgdo.: o v. acórdão
de fls. 127/134.
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CRIME) nº 182/08 (Ref.: Recurso Especial Criminal nº 142/08 –
Embargos de Declaração Criminal nº 121/08 – Correição Parcial nº 161/08 – Proc. Origem: 46683/07 – 1ª
Auditoria)
Agvte.:
Waldnei Pinto dos Santos, Cb PM RE 830266-9
Adv.:
SANDRA APARECIDA PAULINO - OAB/SP 80.955
Agvdo.:
o Egrégio Tribunal de Justiça Militar
Desp.:
"São Paulo, 27 de agosto de 2008. 1.Vistos. 2. Processe-se. 3. Abra-se vista ao E.
Procurador de Justiça." (a) Fernando Pereira, Juiz Presidente.