TJMSP 01/09/2008 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 163ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de setembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639)
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de que foi redesignada para o dia 11 de setembro de 2008, às 14h, a
sessão de julgamento, a ser realizada neste Juízo.
4ª AUDITORIA
Processo: 50.656/08 – 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Alexandre Modesto Pereira
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI
Assunto: Foi expedida Carta Precatória de oitiva de testemunha da acusação para a Comarca de Campinas/
SP.
Processo nº
47.538/07 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Antônio Pereira de Arruda Neto
Advogado: Dr. DIRCEU MIRANDA – OAB/SP 119.093 e Dra. SELMA MARIA ANTUNES – OAB/SP
261.465.
Assunto: Ciência aos defensores de juntada nos autos de ofício oriundo do 25° BPM/I, o qual trata de
informações sobre pedido de transferência de batalhão relativo às testemunhas de acusação Sd PM Carlos
Rossi Batista e Sd PM Alex Viana (fls. 242/244).
Processo nº
47.326/07 - 4ª Aud.
Acusado: Sd PM Ernesto Willamy Martins e outro
Advogado: Dr. RONALDO ANTÔNIO LACAVA – OAB/SP 171.371.
Assunto: Autos com vista à defesa para se manifestar sobre o art. 428 do CPPM.
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 2.071/07 - CECRIM/S1
Sentenciado: Reginaldo Martines da Silva
Assunto:
Situação Processual (Reg. Execução nº 446/07) – Fica Vossa Senhoria intimada a
manifestar-se sobre o cálculo de pena de fls. 60/61, com T.C.P. em 29/10/2013.
Advogado:
Dr. Clauder Corrêa Marino - OAB/SP nº 117.665
DIRETORIA TÉCNICA DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PROCESSO Nº 060/2008 – DTDARH/DTSA
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA DE 21/08/2008
RATIFICANDO, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, alterado pela Lei nº 9.648/98, a dispensa de
licitação para a assinatura do Diário Oficial da União, com fundamento no artigo 24, inciso XVI, da referida
lei, através da IMPRENSA NACIONAL.
(publicado novamente por ter saído com incorreção)