TJMSP 04/09/2008 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 166ª · São Paulo, quinta-feira, 4 de setembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Advogado(s): Dra. SANDRA APARECIDA PAULINO, OAB/SP 80.955
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do deferimento do pedido de redesignação da audiência de
deliberação inicialmente marcada para 04/09/08, tendo-se designado o dia 15 de SETEMBRO de 2008, às
16h50.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL
Proc. nº 39.453/04 - 2ª Aud. – mst
Acusado: ex-2º Sgt PM Valter Marelli
Advogado: Dr. ADILSON ROGÉRIO DE AZEVEDO
Assunto: Fica V.Sª. intimado da Audiência de Julgamento, designada para o dia 15 de outubro de 2008, às
13:30 horas.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO PROCESSUAL
JUÍZES: DR LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR E DR DALTON ABRANCHES SAFI
DESPACHOS DOS MM. JUÍZES DE DIREITO:
2162/08 - AÇÃO ORDINÁRIA – MARCELO DE JESUS DA CRUZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (ES) - NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a
contestação de fls.80/85 e seus anexos, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de
julgamento antecipado da lide. Fica intimada, outrossim, de que as cópias do 3º volume do CD nº
2BPRv-006/06/01 que acompanharam a contestação encontram-se depositadas em cartório.” SP,
02.09.2008.
Advogado: Dr. Michel Straub – OAB/SP 132.344.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO DE REGISTRO DE AUDIÊNCIAS
1919/07 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido liminar – ANDREA FAIBEN VIANA X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO – (SIC) – Fls. 180: “I – Vistos. II – Recebo a apelação da autora,
tempestivamente apresentada nos termos da Lei nº 9800/99, nos seus efeitos devolutivo e suspensivo. III –
Abra-se vista à parte contrária para contra-razões, no prazo legal. IV – Intime-se.” S.P., 28/08/08. (a) Dalton
Abranches Safi – Juiz de Direito.
Advogados: Dra. Marcela Roque Rizzo – OAB/SP: 253.360, Dr. Benjamim Ferreira de Oliveira –
OAB/SP:245.779 e Dr. Marcelo Luis Roland Zovico – OAB/SP: 239.904
Procurador do Estado: Dr. Haroldo Pereira – OAB/SP 153.474;
1933/07 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido liminar – ANDRÉ GIULIANO BOVOLON X FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO – (SLK) – NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimada para
devolver os autos no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de expedição de mandado de busca e
apreensão. São Paulo, 03/09/08.
Procuradora do Estado: Dra. Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver – OAB/SP 118.447;
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 41.302/05 – 3ª Aud. – AMC
Acusado: Sd PM Constante Ezequias Bonani
Advogados:Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP nº 221.639)
Assunto:Fica Vossa Senhoria intimado de que foi juntado aos autos os documentos solicitados, através da
petição nº 016952/08, protocolada no dia 28.07.08.
Processo n.º: 40.683/05 – 3ª Aud. – AGF/AMC
Acusado: 3º Sgt PM Carlos Alberto Soares