TJMSP 05/09/2008 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 167ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de setembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Advogados: Dr. Uilson Oliveira de Sá – OAB/SP 192.343 e Dr. Farid Salim Keedi – OAB/SP 81.661;
Procuradora do Estado: Dra. Rosana Martins Kirschke – OAB/SP 120.139;
1821/07 – HABEAS CORPUS – ELTON HENRIQUE ALVES FERREIRA X COMANDANTE DO CORPO DE
BOMBEIROS DO INTERIOR – (SJB) – Fls. 215: “I – Vistos. II – Abra-se vista ao Ministério Público. Após,
tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, intime-se as partes para eventuais requerimentos, no
prazo de 30 (trinta) dias. III – No silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe.”
SP., 29.08.08. (a) Lauro Ribeiro Escobar Junior – Juiz de Direito.
Advogados: Drs. Paulo Francisco Teixeira Bertazine – OAB/SP 249.588 e Rondineli de Oliveira Dorta –
OAB/SP 245.253
Procuradora do Estado: Dra. Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver – OAB/SP 118.447
1724/07 – AÇÃO ORDINÁRIA – ARTUR BENICIO DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO – (SJB) – Fls. 201: “I – Vistos. II – Verifica-se pela fl. 07 que o requerente outorgou
procuração “ad judicia” para os advogados Dr. Flávio Willishan Mendonça Dias, Dra. Tatiana Lessa Briganti,
Dr. Luciano de Sousa Dias, Dra. Vera Teixeira Brigatto e Dra. Andrea Siqueira, os quais ingressaram com a
presente ação e atuaram em todas as fases do processo. III – Às fls. 196/200 verifica-se a juntada de
contra-razões assinada pelo Dr. Carlos Eduardo Silva, o qual não tem procuração para atuar nos autos. IV –
Dessa forma, intimem-se todos os r. Causídicos para, no prazo de 20 (vinte) dias, regularizarem a
representação, com o substabelecimento com ou sem reserva de poderes ou renúncia ou prova de
desconstituição dos antecedentes Advogados, tudo em respeito ao art. 44, CPC, bem como do art. 33, do
EOAB, e art. 11, do Código de Ética da OAB.” SP., 29.08.08. (a) Lauro Ribeiro Escobar Junior – Juiz de
Direito. NOTA DE CARTÓRIO: Publicado novamente em razão de erro material.
Advogados: Drs. Flávio Willishan Mendonça Dias – OAB/SP 191.134, Tatiana Lessa Briganti – OAB/SP
208.291, Luciano de Sousa Dias – OAB/SP 215.840, Vera Teixeira Brigatto – OAB/SP 100.827, Andrea
Siqueira – OAB/SP 135.072 e Carlos Eduardo Silva – OAB/SP 265.878
Procuradora do Estado: Dra. Rita de Cássia Paulino – OAB/SP 117.260
3ª AUDITORIA
Processo n.º 48.543/07 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : 3º Sgt PM José Carlos de Oliveira da Silva
Advogado(s): Dr. JOSÉ RONILDO CANFILD (OAB/SP 219.359)
Assunto: Fica V. Sª intimado a, querendo, oferecer, no tríduo, quesitos as cartas precatórias para oitiva de
testemunhas da defesa, a serem expedidas as comarcas de Santos e Guarujá/SP.
Processo n.º: 43.657/06 – 3ª Aud. – LN
Acusado: 1º Sgt PM Gildésio Donizetti Cesário
Advogada: Drª. ASSUMPTA PEREZ JERÔNYMO
Assunto: Fica V. Sª. intimada para, no prazo da lei, apresentar razões de apelação.
Processo nº: 40.044/04 – 3ª Auditoria - RAS
Acusados: Ex-CB PM Antônio de Oliveira Santos e outros
Advogado: Dr. MICHEL STRAUB(OAB/SP132.344) e Dr. PAULO LOPES ORNELLAS(OAB/SP 103.484)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados que foi apensado aos autos cópia do IP nr. 58/04 da comarca
de Botucatu/SP.
Processo nº 46.489/06 – 3ª Auditoria – ATT
Acusados: Cb PM Eduardo Ribeiro de Andrade e Sd PM Maurício de Oliveira Alves
Advogados: Dra. MARIA HELENA SILVEIRA DE MELLO (OAB/SP 208.589) e Dr. PAULO LOPES DE
ORNELLAS (OAB/SP.103.484)
Assunto: Ficam Vs. Sas. intimados de que foi designado o dia 02 de outubro de 2008, às 13h30min. para
audiência de Prosseguimento de Sumário, na qual serão inquiridas as testemunhas de defesa Carlos Sérgio
Fumes e Romullo Alexandre Rocha., a se realizar neste Juízo.