Caderno único ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 40 de 48 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2163ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Nº 0002471-53.2015.9.26.0010 (Controle 75011/2015) BV - 1ª Aud. Acusado: ex-CB DAVID FERNANDES PINTO Advogado: Dr(a). OTAVIO GOMES JERONIMO OAB/SP 199077 Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da Audiência de Jul

Caderno único ● 31/10/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 9 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 205ª · São Paulo, sexta-feira, 31 de outubro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – (SLK) – Despacho de Fls. 155: “I – Vistos. II – Recebo a apelação do autor nos seus efeitos devolutivo e suspensivo. III – Abra-se vista à parte contrária para contrara

Caderno único ● 05/09/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 10 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 167ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de setembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Advogados: Dr. Uilson Oliveira de Sá – OAB/SP 192.343 e Dr. Farid Salim Keedi – OAB/SP 81.661; Procuradora do Estado: Dra. Rosana Martins Kirschke – OAB/SP 120.139; 1821/07 – HABEAS CORPUS – ELTON HENRIQUE A

Caderno único ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 8 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 265ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Intime-se.” SP, 27/01/09 (a) LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito. Advogado: Dr. Valter Roberto Augusto – OAB/SP 142.092. Procuradora do Estado: Dra. Isa Nunes Umburanas – OAB/SP 53.199. 2ª AUDITORIA

Caderno único ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2185ª · São Paulo, quarta-feira, 5 de abril de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ FRANCISCO FRIAS em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, para ANULAR a decisão de exclusão do autor das f

Caderno único ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 42 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2137ª · São Paulo, terça-feira, 24 de janeiro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ sucumbência arcará o autor com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor atribuído à causa, nos termos do art. 85, §3º do CPC, acrescido de correção monetári

Caderno único ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 8 de 12 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 269ª · São Paulo, terça-feira, 10 de fevereiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Direito. Advogados: Drs. Paulo Francisco Teixeira Bertazine – OAB/SP 249.588 e Rondinelli de Oliveira Dorta – OAB/SP 245.253; Procurador do Estado: Dr. Haroldo Pereira – OAB/SP 153.474; 2199/08 – MANDADO DE S

Caderno único ● 26/09/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 8 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 182ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de setembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ DO ESTADO DE SÃO PAULO – (SLK) – Despacho de fls. 142: “I – Vistos. II – A Ré devidamente intimada para apresentar suas contra-razões, deixou seu prazo fluir sem manifestação, conforme certificado às fls

Caderno único ● 08/07/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 125ª · São Paulo, terça-feira, 8 de julho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ 1778/07 – AÇÃO ORDINÁRIA – RUBENS CORREA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – (SJB) – Tópico final da sentença de fls. 188/198: “DIANTE DO EXPOSTO e do que mais consta dos autos, julgo extinto o pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1788 sem demonstrar em termos concretos a necessidade da manutenção da medida. Aduz que não estão preenchidos os requisitos da prisão preventiva, que o Paciente tem residência fixa e ocupação lícita. Afirma que a arma de fogo apreendida na posse do Paciente não tinha a numeração suprimida, o que foi confirmado por laudo pericia