TJMSP 05/09/2008 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 167ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de setembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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APELAÇÃO CÍVEL
Nº:
551/05 (Processo nº 383.048.5/1-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - M. S. nº
32.429/02 – 1ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 15.09.08 – 13:30h
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Clovis Santinon
Apte.: Policárpio Costa Neto, ex-Cb PM RE 88 1775-8
Adv.: PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: LESLIE GORGA NUNES – OAB/SP 66.235 – Proc. do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:
419/05 (Processo nº 347.320.5/0-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – M. S. nº
7.141/03 – 13ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 15.09.08 – 13:30h
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Clovis Santinon
Apte.: Carlos Alberto da Silva, ex-Sd PM RE 90 0156-5
Adv.: DARIO SILVA NETO – OAB/SP 180.033
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: LESLIE GORGA NUNES – OAB/SP 66.235 – Proc. do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:
488/05 (Processo nº 378.266.5/4-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - M. S. nº
3.478/03 – 2ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 15.09.08 – 13:30h
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Clovis Santinon
Apte.: Anselmo Lopes dos Santos, ex-Sd Temp PM RE 50 2112-0
Adv.: RENATO CARDOSO – OAB/SP 168.502
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:
1.332/07 (A. O. nº 745/06 – 2ª Aud. - Div. Cív.) – Julgamento: 15.09.08 – 13:30h
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Apte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e juízo “ex officio”
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO – OAB/SP 83.480 – Proc. do Estado
Apdo.: Luzivaldo Campos Pereira, ex-Sd PM RE 91 5201-6
Adva.: VALÉRIA PERRUCHI – OAB/SP 89.518
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Nº:
60/08 (Ap. Cív. nº 442/05 – Processo nº 370.297.5/7-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo - A. O. nº 16.814/00 – 1ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 15.09.08 –
13:30h
Rel.: Clovis Santinon
Embte.: Francisco Jaime Rodrigues da Silva, ex-Sd PM RE 88 6590-6
Adv.: JOAQUIM MARTINS NETO – OAB/SP 95.628 e outros
Embda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: MÁRCIA MARIA DE BARROS CORRÊA – OAB/SP 61.692 – Proc. do Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 18.09.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:
962/06 (H. C. nº 647/05 – 2ª Aud. - Div. Cív.) – Julgamento: 18.09.08 – 13:30h