TJMSP 05/09/2008 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 167ª · São Paulo, sexta-feira, 5 de setembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Rel.:
Rev.:
Apte.:
Advs.:
Paulo Prazak
Avivaldi Nogueira Junior
José Carlos Tenório Feitosa, Cb PM RE 98 0235-5
ROSELAINE AZEVEDO DE LUNA – OAB/SP 171.594
HERNANDES TASSINI – OAB/SP 229.466
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: MÁRCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER – OAB/SP 97.583 – Proc. do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:
984/06 (M. S. nº 550/05 – 2ª Aud. - Div. Cív.) – Julgamento: 18.09.08 – 13:30h
Rel.: Paulo Prazak
Rev.: Avivaldi Nogueira Junior
Apte.: Wagner Guedes, ex-Sd PM RE 85 1813-A
Advs.: CLOVIS LIMA DA SILVA – OAB/SP 143.180
MAIRA MOURÃO GONÇALEZ – OAB/SP 181.043
JOSÉ CARLOS JAMMAL – OAB/SP 198.781
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: MÁRCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER – OAB/SP 97.583 – Proc. do Estado
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL
Nº:
116/08 (A. O. nº 1.790/07 – 2ª Aud. - Div. Cív.) – Julgamento: 18.09.08 – 13:30h
Rel.: Paulo Prazak
Agvte.: Iraci da Silva Fabri, 3º Sgt Fem PM RE 76 0465-3
Adv.: PAULO JOSÉ DOMINGUES – OAB/SP 189.426
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: EDUARDO MÁRCIO MITSUI – OAB/SP 77.535 – Proc. do Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 18.09.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CRIMINAL
N°:
5.788/08 (Proc. nº 39.497/04 – 1ª Aud.) - Julgamento: 18.09.08 - 13:30 h
Rel.: Paulo Prazak
Rev.: Avivaldi Nogueira Junior
Apte.: Sílvio Luiz Costa, Sd Ref PM RE 86 6093-0
Adv.: ROBSON LEMOS VENÂNCIO – OAB/SP 101.383
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Arts. 157, 202 e 298, todos do CPM
1ª AUDITORIA
Proc. nº: 49.626/07 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Carlos Chermma da Silva
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101.383 e o Dr. JOÃO LEME DA SILVA FILHO,
OAB/SP 205.030
Assistente de acusação: Dr. PAULO JOSÉ DOMINGUES, OAB/SP 189.426
Assunto: Ficam Vossas Senhorias ciente da audiência de prosseguimento de sumário designada para o dia
04 de DEZEMBRO de 2008, às 14:00 horas.
Proc. nº: 47.346/07 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Marcos Fernandes de Oliveira e Sd PM Márcio Antônio Lino
Advogado(s): Dr. JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES, OAB/SP 121.659 e Dr. SIMÕES ANTÔNIO
TREVISAN, OAB/SP 74.433
Assunto:
Ficam
Vossas
Senhorias
cientes
audiência
de
carta
precatória
nº
451.01.2008.019727-7/000000-000-CP – Controle nº 1338/2008, designada para o dia 13 de NOVEMBRO