TJMSP 08/09/2008 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 168ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de setembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DO ESTADO, REALIZADA EM 02 DE SETEMBRO DE 2008.
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ, FERNANDO PEREIRA, À HORA REGIMENTAL,
COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES EVANIR FERREIRA CASTILHO E CLOVIS
SANTINON, FOI ABERTA A SESSÃO, SENDO AO FINAL LIDA E APROVADA ESTA ATA. SESSÃO
SECRETARIADA PELA SRA. ESMÉRIA MARIA CEPEDA MARTINS, DIRETORA DE SERVIÇO.
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:
479/05 (Proc. nº 349.365.5/9-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - M.S. nº 1.403/02 –
1ª Vara da Fazenda Pública de Itapecerica da Serra/SP)
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Clovis Santinon
Apte.: Flavio Araujo Oliveira, ex-Sd PM RE 78 1526-3
Adv.: WILSON MANFRINATO JUNIOR – OAB/SP 143.756
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Decisão:“A E. Primeira Câmara do TJME, a unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
SESSÃO JUDICIÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DO ESTADO, REALIZADA EM 02 DE SETEMBRO DE 2008.
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ, FERNANDO PEREIRA, À HORA REGIMENTAL, COM
AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES EVANIR FERREIRA CASTILHO E CLOVIS SANTINON, FOI
ABERTA A SESSÃO, SENDO AO FINAL LIDA E APROVADA ESTA ATA. SESSÃO SECRETARIADA
PELA SRA. ESMÉRIA MARIA CEPEDA MARTINS, DIRETORA DE SERVIÇO.
HABEAS CORPUS
N°:
2.023/08 (Proc. nº 51.561/08 – 4ª Aud.)
Rel.: Clovis Santinon
Impte.: PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484
Pacte.: Luciano Alceu Castro Pereira Lira, Cb PM RE 97 3123-7
Aut. Coat.:o MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
Decisão:“A E. Primeira Câmara do TJME, a unanimidade de votos, não conheceu da ordem no tocante ao
questionamento sobre a quebra do sigilo bancário e denegou a ordem quanto ao pedido de liberdade
provisória, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
HABEAS CORPUS
N°:
2.022/08 (Proc. nº 47.927/07 – 3ª Aud.)
Rel.: Clovis Santinon
Impte.: ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735
Pacte.: Carlos Leonardo Júnior, Sd PM RE 99 0233-3
Aut. Coat.:o MM. Juiz de Direito Substituto da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
Decisão:“A E. Primeira Câmara do TJME, a unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
HABEAS CORPUS
N°:
2.025/08 (Proc. nº 49.766/07 – 1ª Aud.)
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Impte.: RICARDO CORSINE – OAB/SP 228.755
Pacte.: Reinaldo Corsine, 2º Sgt PM RE 86 1126-2
Aut. Coat.:o MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
Decisão:“A E. Primeira Câmara do TJME, a unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.