TJMSP 11/09/2008 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 171ª · São Paulo, quinta-feira, 11 de setembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Advogados: Dr. Joaquim Martins Neto – OAB/SP 95.628; Dr. Fernando Henrique Jchramj Martins – OAB/SP
198.181 e Dr. Tony Muniz de Souza – OAB/SP 173.668
1557/07 – AÇÃO ORDINÁRIA – JOSE ANTONIO FERNANDO COSTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO – (SJB) – NOTA DE CARTÓRIO: Ficam V. Sas. intimadas de que até a presente data não
foi dado entrada no cartório qualquer impugnação do executado acerca da penhora realizada, razão pela
qual foi expedida carta precatória aditiva para o fim dos arts. 658 e 747, ambos do CPC. SP., 10.09.08.
Advogado: Dr. Ernani Jair Bussi – OAB/SP 67.644
Procuradora do Estado: Dra. Lígia Pereira Braga Vieira – OAB/SP 143.578
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 48.461/07 – 3ª Aud. – aps
Acusado: ex-PM Izamara Nascimento dos Santos
Advogado: Dr. LUIZ MIGUEL CARLIN (OAB/SP 145.237)
Assunto: Fica V. S.ª intimado do despacho exarado na petição protocolada sob o nº 019923/08, do seguinte
teor: “J. Cuida-se de reiteração de pedido já apreciado (fls. 57), decisão de que foi intimada às fls. 74. Dê-se
ciência.”
Processo nº 45.320/06 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : Sd PM Marcos Antônio Ribeiro
Advogado(s): Dr. MICHEL STRAUB (OAB/SP 132.344)
Assunto: Fica V. Sa. intimado do despacho exarado nos autos, ante o requerimento de fls. 211, da defesa,
do seguinte teor: “Indefiro, por ora, expedição de precatória porque não há juntada do comprovante do
depósito da diligência do Oficial de Justiça. Não é o caso de requisitar porque é militar destacado para servir
no interior do Etado e tem direito de ser ouvida no domicílio.”
Processo n.º 46.542/06 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : Cb PM Fernando Antônio de Oliveira
Advogado(s): Dr. DORIVAL MILLAN JACOB (OAB/SP 43.741)
Assunto: Fica V. Sª intimado de que foi designado o dia 15 de setembro de 2008, às 14:00 horas, para
apreciação do pedido de fls. 149/175, da defesa, perante o Conselho Permanente de Justiça.
Processo n.º: 43.818/06 – 3ª Aud. – LHOF
Acusado: 3º Sgt PM Eraldo José Dias
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP221.639)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do retorno da Carta Precatória nº 1009/08, de inquirição das
testemunhas da defesa Sérgio Luiz Barboza, Silvio Cesar Quirino e Edson Fernando de Melo, oriunda da 2ª
Vara Criminal da Comarca de Sumaré-SP, devidamente cumprida.
Processo n.º: 50.410/08 – 3ª Aud. – AMC
Acusado: Sd PM Sérgio Fernandes Barros
Advogados:Dr. CLAUDER CORREA MARINO (OAB/SP nº 117.665)
Assunto:Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 02 de outubro 2008, às 13:30hs, para a
audiência de prosseguimento de sumário, a ser realizado neste Juízo.
Processo nº: 47.503/07 – 3ª Aud. – RAS
Acusado: 3º SGT. Hélio Soares Filho
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que retornou devidamente cumprida a carta precatória da
comarca de Bragança Paulista/SP.
Processo nº 50.615/08 – 3ª Auditoria – ATT
Acusado: Sd PM José Navarro Salles
Advogados: Dr. TADEU DE CARVALHO (OAB/SP 99.549)