TJMSP 12/09/2008 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 172ª · São Paulo, sexta-feira, 12 de setembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO – OAB/SP 83.480 – Proc. do Estado
“ACORDAM, em Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, por unanimidade,
'rejeitar a preliminar argüida pelo Apelante, e no mérito, também a unanimidade, negar provimento ao apelo
interposto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão'.”
1ª AUDITORIA
Proc. nº: 48.134/07 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): Sgt PM Sidnei Ferreira dos Santos.
Advogado(s): Dra. ROSÂNGELA AMARO MAGLIARELLI GAMA BAÍA, OAB/SP 144.274
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para fins do artigo 428 do CPPM.
Proc. n.º: 49.155/07 - 1ª Aud. - RSD/MT
Acusado(s): PPMM Ricardo Carano dos Santos e Outro.
Advogado(s): Dr. WELLINGTON BORGES, OAB/SP 212.063 .
Assunto: Fica Vossa Senhoria Ciente de Carta Precatória, oitivas de testemunhas da Defesa , oriunda da
Comarca de Diadema/SP, totalmente cumprida e juntada às fls. 141/151 dos autos.
Proc. n.º : 49.358/07 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Sergio Jolsi da Luz.
Advogado(s): Dr. HERINTON FARIA GAIOTO, OAB/SP 178.020.
Assunto: Fica Vossa Senhoria Ciente da expedição de Carta Precatória para as oitivas das testemunhas da
Defesa, à Comarca de Ourinhos/SP, aos 10/09/08.
Proc. n.º : 50.358/08 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Carlos Alberto Dias do Nascimento.
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para audiência por Carta Precatória, oitivas de testemunhas do
Ministério Público, designada para 05/11/08, às 15:15 horas, 2ª Vara do Fórum da Comarca de
Guaratinguetá/SP.
Processo nº 47.974/07 - 1ª Aud. - PPP
Acusado: ex-PM Osmar Carlos Risse.
Advogados: Dra. SUELEN CRISTINA FERREIRA OAB/SP 250.895, Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS
OAB/SP 168.735 e Dr. PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232.111.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados para que digam se estão atuando no interesse do acusado.
Processo nº 50.578/08 – 1ª Aud. – PPP
Acusado: PM Sandro Roberto Datovo.
Advogado: Dr. ROGRIGO FAVA, OAB/SP 253.015.
Assunto: Ciência da juntada de fls. 101/115 (Carta Precatória nº 361.01.2008.010564-4, controle nº 936/08,
oriunda da Comarca de Mogi das Cruzes/SP).
Processo nº 34.622/03 - 1ª Aud. - PPP
Acusados: PM Nilton Lopes Barbosa e outro.
Advogado: Dr. PLINIO JOSE BENEVENUTO, OAB/SP 106.514.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para a apresentação das razões de apelo.
Proc. Nº: 44.799/06 – 1ª Aud. – BAL
Acusada: PM Fabricio Dário
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a apresentar razões de apelo, nos autos supra.
Proc. Nº: 51.008/08 – 1ª Aud. – BAL
Acusada: PM Alexandre Cesar Silveira e outra
Advogado(s): Dr. ANTONIO MACIEL, OAB/SP 74.825