TJMSP 15/09/2008 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 173ª · São Paulo, segunda-feira, 15 de setembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Adv.: FERNANDO LOURENÇO MONTAGNOLI, OAB/SP 214.725 , Dativo
Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Desp.: "1.Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se a defesa para conferir a formação de
instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do Agravo ao Excelso Supremo Tribunal
Federal. 5. Publique-se e Intime-se. São Paulo, 10 de setembro de 2008." (a) Fernando Pereira, Juiz
Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 103/08 (Ref.: Recurso Extraordinário Cível n° 80/08
– Embargos de Declaração Cível nº 043/08 - Apelação Cível nº 431/05 - Processo nº 3484415900 – Tribunal
de Justiça)
Agvte.: Almir Marcolino dos Santos, ex-Sd PM RE 851581-6
Adv.: JOSÉ BARBOSA GALVÃO CESAR, OAB/SP 124.732
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: MÁRCIA DE CASTRO MARQUES, Proc. Estado, OAB/SP 121.971
Desp.: "1.Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o agravante para conferir a formação de
instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do Agravo ao Excelso Supremo Tribunal
Federal. 5. Publique-se e Intime-se. São Paulo, 10 de setembro de 2008." (a) Fernando Pereira, Juiz
Presidente.
DIRETORIA DE
JULGAMENTO
DIVISÃO
JUDICIÁRIA
-
SEÇÃO
DE
PROCESSAMENTO
E
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A
REALIZAR-SE NO DIA 17.09.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:488/05 (Processo nº 378.266.5/4-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - M. S. nº 3.478/03 –
2ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 17.09.08 – 13:30h
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Rev.:Clovis Santinon
Apte.:Anselmo Lopes dos Santos, ex-Sd Temp PM RE 50 2112-0
Adv.:RENATO CARDOSO – OAB/SP 168.502
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:MÁRCIA DE CASTRO MARQUES – OAB/SP 121.971 – Proc. do Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 18.09.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS
Nº:2.031/08 (Proc. nº 51.770/08 – 4ª Auditoria) – Julgamento: 18.09.08 – 13:30h – RÉU PRESO
Rel.:Paulo Prazak
Impte.:WILSON RANGEL JUNIOR – OAB/SP 202.201
Pacte.:José Carlos Marcelino, Sd PM RE 93 0491-6
Aut. Coat.:o MM. Juiz de Direito Substituto da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
HABEAS CORPUS
Nº:2.034/08 (Proc. nº 51.770/08 – 4ª Auditoria) – Julgamento: 18.09.08 – 13:30h – RÉU PRESO
Rel.:Paulo Prazak
Imptes.:SÍLVIO ALEXANDRE LUPIAÑEZ DE ALMEIDA - OAB/SP 230.493; PATRÍCIA BORSATO - OAB/SP
251.895
Pacte.:Carlos Alexandre Estevam Panese, 3º Sgt PM RE 95 2905-5
Aut. Coat.:o MM. Juiz de Direito Substituto da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM
10 DE SETEMBRO DE 2008.