TJMSP 17/09/2008 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 175ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de setembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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O EXMO. JUIZ ORLANDO GERALDI POR ESTAR EM GOZO DE AFASTAMENTO REGULAMENTAR.
SESSÃO SECRETARIADA PELA SRA. SOLANGE DA ROCHA LEITE, DIRETORA DE DIVISÃO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Nº:58/08 (Agravo de Instrumento Cível nº 98/08 – A. O. nº 1.906/07 – 2ª Aud. - Div. Cív.)
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Embte.:Sérgio Palmero Cavarzere, ex-Sd PM RE 94 2356-7
Adva.:CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS – OAB/SP 166.385
Embda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advas.:CÉLIA MARIA CASSOLA – OAB/SP 77.630 – Procuradora do Estado; HILDA SABINO SIEMONS –
OAB/SP 101.107 – Procuradora do Estado
Decisão:“A E. Segunda Câmara do TJME, a unanimidade de votos, rejeitou os Embargos de Declaração
interpostos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL
Nº:62/08 (Ap. Cív. nº 828/06 – Proc. nº 510.935.5/9-00 – A. O. nº 1.916/02 – 6ª Vara da Fazenda Pública do
Estado de São Paulo)
Rel.:Paulo Prazak
Embte.:Willians Dias Correia, ex-Sd PM RE 97 3357-4
Advs.:PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484; ELIZA FÁTIMA APARECIDA MARTINS –
OAB/SP 106.544; CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS – OAB/SP 166.385
Embda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:CARLOS ALBERTO LORENZETTI BUENO – OAB/SP 52.321 – Procurador do Estado
Decisão:“A E. Segunda Câmara do TJME, a unanimidade de votos, rejeitou os Embargos de Declaração
interpostos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 11 DE SETEMBRO DE 2008.
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. PRESIDENTE, FERNANDO PEREIRA, À HORA REGIMENTAL, COM AS
PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES, AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR E PAULO PRAZAK, FOI
ABERTA A SESSÃO, SENDO AO FINAL LIDA E APROVADA ESTA ATA. AUSENTE JUSTIFICADAMENTE
O EXMO. JUIZ ORLANDO GERALDI POR ESTAR EM GOZO DE AFASTAMENTO REGULAMENTAR.
SESSÃO SECRETARIADA PELA SRA. SOLANGE DA ROCHA LEITE, DIRETORA DE DIVISÃO.
APELAÇÃO CRIMINAL
N°:5.727/07 (Proc. nº 42.902/05 – 4ª Aud.)
Rel.:Paulo Prazak
Rev.:Avivaldi Nogueira Junior
Apte.:Ricardo dos Reis Vieira, ex-Sd PM RE 98 1103-6
Adv.:ALESSANDRO MACIEL BARTOLO – OAB/SP 187.286 - Dativo
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 160, “caput” do CPM
“O julgamento foi adiado em face do pedido de vista do Exmo. Sr. Presidente Fernando Pereira nos termos
do artigo 121 da LOMAN, após os votos do Exmo. Juiz Relator que acolhia a preliminar de nulidade do feito
e do Exmo. Juiz Revisor que rejeitava a referida preliminar”.
APELAÇÃO CRIMINAL
N°:5.784/07 (Proc. nº 41.472/05 – 3ª Aud.)
Rel.:Paulo Prazak
Rev.:Avivaldi Nogueira Junior
Apte.:Carlos Henrique Rufino, Sd PM RE 93 4439-0
Adva.:ASSUMPTA PEREZ JERONYMO – OAB/SP 19.804
Apda.:a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.:Art. 210 do CPM