TJMSP 18/09/2008 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 176ª · São Paulo, quinta-feira, 18 de setembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Advogado:Dr. Rosângela G. Da Rocha - OAB/SP nº. 129.914
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Concedendo, nos termos do art. 129 da Constituição do Estado, ADICIONAIS por tempo de serviço, aos
seguintes servidores: REGINA FERREIRA GONÇALVES ARAUJO, Mat. 060.463-5, o 5º ADICIONAL, a
partir de 19-08-08; CELESTE MENDES DA SILVA, Mat. 060.770-3, o 2º ADICIONAL, a partir de 12-08-08; e
MAURO DOS SANTOS JUNIOR, Mat. 060.786-7, o 2º ADICIONAL, a partir de 06-09-08.
GABINETE DO SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL
Designando, a partir de 18-09-08, a Diretoria Técnica de Divisão de Contabilidade, Finanças e Orçamento,
como posto de trabalho de JOAQUIM BATISTA DE AMORIM FILHO, Mat. 060.105-1, ficando cessada a sua
designação anterior.
DIRETORIA TÉCNICA DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Concedendo, nos termos dos arts. 191 e 193, I, da Lei 10.261/68, licenças para tratamento da própria
saúde, às seguintes servidoras, conforme segue: MARLENE DE OLIVEIRA PADILHA, Mat. 060.573-1, 47
dias, a c. de 18-01-08; FERNANDA SPINOSA MACEDO D'ANDREA, Mat. 060.804-5, 31 dias, a c. de
20-07-08, e, acrescido do art. 185, a MARCIA DE MARCHI, Mat. 060.413-3, 90 dias, a c. de 11-08-08.
Concedendo, nos termos dos arts. 191 e 193, I, da Lei 10.261/68, c.c. os arts. 25, II, e 26 da Lei 500/74,
licenças para tratamento da própria saúde a REGINA CÉLIA AGUIAR BASTOS DA SILVA, Mat. 060.443-0,
sendo: 60 dias a c. 03-08-07, e, acrescido do art. 185 da Lei 10261/68, 50 dias, a c. de 09-08-08.
Concedendo, nos termos dos arts. 185, 191 e 193, I, da Lei nº 10.261/68, a MARLENE DE OLIVEIRA
PADILHA, Mat. 060.573-1, 59 dias de licença para tratamento da própria saúde, a c. de 29-05-08. Tornando
sem efeito o ato disponibilizado no DJME em 31-07-08.
Concedendo, nos termos do art. 194 da Lei 10.261/68, a GILBERTO GOMES PEREIRA, Mat. 060.703-0, 92
dias de licença por Acidente de Trabalho, a c. de 16-04-08.
Declarando que fazem jus a 90 dias de licença-prêmio, conforme legislação vigente, os seguintes
servidores: LUIZ CARLOS PASCHOAL, Mat. 060.791-0, correspondente ao período de 13-09-03 a
10-09-08; e MARIA DO SOCORRO LIMA OLIVEIRA, Mat. 060.588-3, ao período de 09-09-03 a 06-09-08.
NOJO:
Deferindo a ANICLEZIO PAIS DA SILVA, Mat. 060.053-8, o dia 11-09-08, em virtude do falecimento de sua
sogra.