TJMSP 24/09/2008 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 180ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de setembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
Digitally signed by TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAULO
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por AR Sincor Polomasther, ou=(em
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branco), ou=Assinatura Tipo A3,
cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO PAULO,
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Date: 2008.09.23 17:09:17 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO CRIMINAL nº 5.843/08 (Proc. de origem n° 44.418/06 – 4ª Auditoria)
Aptes.: Lucas Eduardo Alvarez dos Santos, 2º Ten PM RE 104617-9 e outros
Adv.: SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA, OAB/SP 246.418
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: Petição de vistas dos autos – Protoc. 021687/08 – TJM/SP
Desp.: "São Paulo, 23 de setembro de 2008. 1. Vistos. 2. Defiro a vista dos autos pelo prazo requerido. 3.
Após, tornem os autos conclusos." (a) AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, Juiz Relator.
DIRETORIA DE
JULGAMENTO
DIVISÃO
JUDICIÁRIA
-
SEÇÃO
DE
PROCESSAMENTO
E
SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 18 DE SETEMBRO DE 2008.
PRESIDIDA PELO EXMO. SR. PRESIDENTE, FERNANDO PEREIRA, À HORA REGIMENTAL, COM AS
PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES, AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR E PAULO PRAZAK, FOI
ABERTA A SESSÃO, SENDO AO FINAL LIDA E APROVADA ESTA ATA. AUSENTE JUSTIFICADAMENTE
O EXMO. JUIZ ORLANDO GERALDI, POR ESTAR EM GOZO DE AFASTAMENTO REGULAMENTAR.
SESSÃO SECRETARIADA PELA SRA. SOLANGE DA ROCHA LEITE, DIRETORA DE DIVISÃO.
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:962/06 (H. C. nº 647/05 – 2ª Aud. - Div. Cív.)
Rel.:Paulo Prazak
Rev.:Avivaldi Nogueira Junior
Apte.:José Carlos Tenório Feitosa, Cb PM RE 98 0235-5
Advs.:ROSELAINE AZEVEDO DE LUNA – OAB/SP 171.594; HERNANDES TASSINI – OAB/SP 229.466
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:MÁRCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER – OAB/SP 97.583 – Proc. do Estado
Decisão:“A E. Segunda Câmara do TJME, a unanimidade de votos, rejeitou as preliminares argüidas pela
Fazenda Pública, e no mérito, também a unanimidade, negou provimento ao apelo interposto, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:984/06 (M. S. nº 550/05 – 2ª Aud. - Div. Cív.)
Rel.:Paulo Prazak
Rev.:Avivaldi Nogueira Junior
Apte.:Wagner Guedes, ex-Sd PM RE 85 1813-A
Advs.:CLOVIS LIMA DA SILVA – OAB/SP 143.180; MAIRA MOURÃO GONÇALEZ – OAB/SP 181.043;
JOSÉ CARLOS JAMMAL – OAB/SP 198.781
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:MÁRCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER – OAB/SP 97.583 – Proc. do Estado
Decisão:“A E. Segunda Câmara do TJME, a unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL
Nº:116/08 (A. O. nº 1.790/07 – 2ª Aud. - Div. Cív.)
Rel.:Paulo Prazak
Agvte.:Iraci da Silva Fabri, 3º Sgt Fem PM RE 76 0465-3
Adv.:PAULO JOSÉ DOMINGUES – OAB/SP 189.426