TJMSP 24/09/2008 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 180ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de setembro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Advogada: Drª DÉBORA GROSSO LOPES (OAB/SP nº 140.859)
Assunto: Fica V. Sª intimada de que foram as respostas às diligências requeridas na fase do artigo 427 do
CPPM foram juntadas aos autos.
Processo nº: 47.496/07 - 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Sub Ten PM Nivaldo Afonso da Silva
Advogadas: Drª CARLA ADRIANA PESTANA AFONSO DA SILVA (OAB/SP nº 172.859) e Drª EGLE
CRISTINA DE FREITAS GAVIÃO (OAB/SP nº 173.858)
Assunto: Ficam V. Sªs intimadas de que a carta precatória nº 528/07, de oitiva de testemunhas arroladas
pela Defesa, na Terceira Vara Judicial de Cruzeiro – SP, retornou ao cartório da Terceira Auditoria da
Justiça Militar do Estado de São Paulo, parcialmente cumprida.
Processo nº: 49.375/07 – 3ª Auditoria – AGFP
Acusado: Sd PM Wanderley Marcelino
Advogados: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB/SP nº 168.735), Dr. WEVERSON FABREGA DOS
SANTOS (OAB/SP nº 234.064), Dr. PAULO SÉRGIO MAIOLINO (OAB/SP nº 232.111), Dra. GISELE
MÜLLER LORENZATO (OAB/SP nº 264.489), Dr. CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS (OAB/SP nº
260.933), Dra. ALINE THAIS GOMES FERNANDES (OAB/SP nº 242.111), Dr. RUY ZOUBAREF DE
OLIVEIRA (OAB/SP nº 246.819), Dra. KARINA CILENE BRUSAROSCO (OAB/SP nº 243.350),
Dr. MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS (OAB/SP nº 219.952), Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB/SP nº
258.168), Dr. VITOR MAXIMINO DE MELO (OAB/SP nº 157.521-E), Drª SUELEN CRISTINA FERREIRA
(OAB/SP nº 250.895), Dra. KARIN PALERMO (OAB/SP nº 210.384) , Dr. BRUNO MARTINS COSTA (OAB/
SP nº 165.242-E) e Dra. KARINA DE FREITAS DA SILVA (OAB/SP nº 168.375-E)
Assunto: Ficam V. Sas. intimados do despacho judicial de fls. 150 dos autos.
APFD nº: 52.006/08 – 3ª Auditoria – AGFP
Indiciado: Sd PM Bruno Farhat Serrano
Advogado: Dr. JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB/SP nº 237.340)
Assunto: Fica V. Sa. intimado de que foi autorizado o afastamento do indiciado por 30 (trinta) dias.
Processo n.º: 44.622/06 – 3.ª Aud. – ft
Acusado: Sd PM Élcio Cardoso
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639)
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de que foi designado o dia 20 de outubro de 2008, às 13h45min, para
a audiência de prosseguimento de sumário, a ser realizada neste Juízo.
Processo n.º: 48.240/07 – 3ª Aud. – ft
Acusada: Sd Fem PM Fernanda Pires Vitorino
Advogados: Drs. BENEDITO DAVID S. ABREU (OAB 73.817) e RENATO GENNARI MAZZAROLO (OAB
228.179)
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do retorno da carta precatória expedida à Comarca de Mogi das
Cruzes – SP (CP 361.01.2008.006111-6) devidamente cumprida.
Processo n.º: 51.295/08 – 3.ª Aud. – ft
Acusado: Sd PM Renato Ramos de Oliveira
Advogada: Dra. KAREN DE OLIVEIRA ORNELLAS (OAB/SP 227.174)
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de que o réu foi submetido a exame de sanidade mental em 16 de
setembro de 2008, sendo que o respectivo laudo será emitido em até 15 dias, a contar da data do exame.
Processo n.º: 48.609/07 – 3ª Aud. – LHOF
Acusado: 1º Ten PM Maximiliano Oliveira Alves e 1º Ten PM Emmanuel Emerick Santos
Advogado: Drs. ANDRÉA PIRES DE MORAES LEITE (OAB/SP Nº 176.811) e EVANDRO FABIANI
CAPANO OAB/SP Nº 130.714
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da audiência de inquirição vítima e de testemunhas arroladas
pelo Ministério Público, designada para o dia 08.10.08, às 16h:30min, no Juízo de Direito da 1ª Vara