TJMSP 03/10/2008 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 187ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de outubro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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CORREIÇÃO PARCIAL
N°:166/08 (Proc. nº 51.561/08 – 4ª Aud.) - Julgamento: 14.10.08 - 13:30 h – RÉU PRESO
Rel.:Clovis Santinon
Corgte.: Luciano Alceu Castro Pereira Lira, Cb PM RE 97 3123-7
Adv.:PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484
Corgda.: a r. decisão de fls. 100/102
HABEAS CORPUS
N°:2.040/08 (Proc. nº 51.849/08 – 4ª Auditoria) – Julgamento: 14.10.08 – 13:30h – RÉUS PRESOS
Rel.:Clovis Santinon
Impte.:ADILSON ROGÉRIO DE AZEVEDO – OAB/SP 175.870
Pactes.: Ângelo Cesar Ribeiro, Sd PM RE 97 5788-A e Josué Eleutério Thomé, Sd PM RE 107 767-8
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 14.10.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:1.636/08 (A.O.nº 301/05 - 2ª Aud. - Div Cív.) – Julgamento: 14.10.08 – 13:30h
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Rev.:Clovis Santinon
Apte./Apdo.:José Carlos dos Santos, ex-Cb PM RE 85 1874-2; a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
e Juízo ex-offício
Advs.:SANDRA APARECIDA PAULINO – OAB/SP 80.955; MARION SYLVIA DE LA ROCCA – OAB/SP
99.284 – Proc. do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:302/05 ( Proc. nº 260.899.5/7-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Ação Ordinária nº
7.147/01 – 8ª V. da Fazenda Pública –) – Julgamento: 14.10.08 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Apte.:Ismael dos Santos Costa, ex-Sd PM RE 88 8849-3
Adv.:BENEDITO GERALDO DA SILVA – OAB/SP 136.877
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:TANIA ORMENI FRANCO – OAB/SP 113.050 – Proc. do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:600/05 (Proc. nº 385.860.5/1-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº
214/99 – 12ª V. da Fazenda Pública) – Julgamento: 14.10.08 – 13:30h
Rel.:Evanir Ferreira Castilho
Rev.:Clovis Santinon
Apte.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Juízo ex-officio
Adva.:MARTHA CECILIA LOVIZIO – OAB/SP 96.563 – Proc. do Estado
Apdo.:Josué Ramos dos Santos, ex-Sd PM RE 85 2902-7
Advs.:LETICIA BARBOSA GARCIA DE OLIVEIRA – OAB/SP 134.386 – CURADORA ESPECIAL e
VICENTE ANTÔNIO DINIZ – OAB/SP 145.806
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:305/05 ( Proc. nº 273.923.5/8-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - M.S. nº 11.471/01 – 2ª
V. da Fazenda Pública) – Julgamento: 14.10.08 – 13:30h
Rel.:Clovis Santinon
Rev.:Evanir Ferreira Castilho
Apte.:Marcelo Francisco Dias da Silva, ex-Sd PM RE 94 3296-5
Advs.:MUNIR JORGE - OAB/SP 26.113; DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE – OAB/SP 175.619 e