TJMSP 03/10/2008 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 187ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de outubro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Apte.:Adilson da Silva Borba, ex-3º Sgt PM RE 88 5984-1
Adva.:IRÁ CRISTINA RODRIGUES – OAB/SP 157.475
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 77.535 – Proc. do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:115/05 (Proc. nº 170.065.5/0-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – A. O. nº 2.380/99 – 14ª
V. da Fazenda Pública) – Julgamento: 16.10.08 – 13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:Antonílio Mota de Oliveira, ex-Sd PM RE 79 2476-3
Advs.:ARMANDO PEDRO – OAB/SP 8.275; ANTONIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO – OAB/SP 82.065
e LUCIANE HELENA VIEIRA – OAB/SP 129.036
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:MARIA BEATRIZ N.S. MARTINS LAZARINI – OAB/SP 99.614 – Proc. do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:1.131/07 (Ação Cautelar nº 511/05 – 2ª Aud. - Div. Cível – Med. Cautelar nº 28.568/04 – 4ª V. da
Fazenda Pública) – Julgamento: 16.10.08 – 13:30h
Rel.:Orlando Geraldi
Rev.:Paulo Prazak
Apte.:Douglas dos Santos, ex-Cb PM RE 82 1150-7
Advs.:PATRÍCIA RIZKALLA ABIB – OAB/SP 151.809; PAULO JOSÉ DOMINGUES – OAB/SP 189.426 e
FERNANDO GODOI WANDERLEY – OAB/SP 204.929
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advas.:HILDA SABINO SIEMONS – OAB/SP 101.107 – Proc. do Estado e TÂNIA ORMENI FRANCO –
OAB/SP 113.050 – Proc. do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:506/05 (Processo nº 372.139.5/1-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – M. S. Nº 20.090/03
– 4ª Vara da Fazenda Pública) - Julgamento: 16.10.08 – 13:30h
Rel.:Orlando Geraldi
Rev.:Paulo Prazak
Apte.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo e Juízo ex-officio
Advs.:CÉLIA MARIA CASSOLA – OAB/SP 77.630 – Proc. do Estado, e MARTHA CECILIA LOVIZIO – OAB/
SP 96.563 – Proc. do Estado
Apdo.:Airton Gustavo Bernardo, ex-Sd PM RE 82 1011-0
Advs.:CÉSAR OCTAVIO BRUM – OAB/SP 161.552 e JOSÉ DONIZETTI PEREIRA DA SILVA – OAB/SP
151.051
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:121/05 (Processo nº 262.829.5/3-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – A. O. Nº 12.968/01
– 8ª Vara da Fazenda Pública) - Julgamento: 16.10.08 – 13:30h
Rel.:Avivaldi Nogueira Junior
Rev.:Orlando Geraldi
Apte.:Romeu Freitas dos Santos, ex-Sd PM RE 88 8294-A
Adv.:JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA – OAB/SP 70.089
Apdo.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.:MARTHA CECÍLIA LOVÍZIO – OAB/SP 96.563 – Proc. do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:1.045/07 (H.C.nº 726/05 – 2ª Auditoria – Divisão Cível) - Julgamento: 16.10.08 – 13:30h
Rel.:Orlando Geraldi
Rev.:Paulo Prazak
Apte.:Leandro de Oliveira Pereira, Sd PM RE 95 1187-3