TJMSP 03/10/2008 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 187ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de outubro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Advs.:ROSELAINE AZEVEDO DE LUNA – OAB/SP 171.594 e HERNANDES TASSINI – OAB/SP 229.466
Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO – OAB/SP 125.012 – Proc. do Estado
1ª AUDITORIA
Proc. nº: 41.357/05 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Marcos Paulo Ferreira e outros
Advogado(s): Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS, OAB/SP 169.947
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de que os autos estão com vista para os fins do artigo 428 do C.P.P.M.
Proc. nº: 47.685/07 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Selma Yaskara Gonçalves
Advogado(s): Dr. MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/SP 217992; Dr. ADOLPHO ALVES
PEIXOTO NORONHA JUNIOR, OAB/SP 249423
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da juntada do documento de fls. 175/180, referente à cópia da
decisão do Conselho de Disciplina a que foi submetida a ré supra.
Proc. nº: 45.155/06 – 1ª Aud. – PPP/MK
Acusado(s): Cb PM Ricardo Alves Martiniuk
Advogado(s): Dr. HERNANDES TASINI, OAB/SP 229.466, e Dra. ROSELAINE AZEVEDO DE LUNA, OAB/
SP 171.594
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes de fls. 124/125 – ata de sessão de Início de Sumário
(interrogatório), realizada em 09/04/07 –, bem como de fl. 142 – ata de sessão de Prosseguimento de
Sumário (oitiva da vítima e das testemunhas de acusação), realizada em 16/08/07.
Proc. nº: 51.217/08 – 1ª Aud. – MT/MK
Acusado(s): PPMM Eder Presti Ribeiro e Anderson Spadotto Sperandi
Advogado(s): Dr. CLAUDER CORRÊA MARINO, OAB/SP 117.665
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente dos rr. despachos de fl. 72 – recebimento da denúncia contra os réus
supra, ambos por infração ao art. 209, “caput”, e art. 223, c.c. arts. 70, II, “a” e “g”, e 53, “caput”, todos do
CPM, de competência do Juiz Singular –, 85 – recebimento do aditamento à denúncia de fl. 84 (de modo a
consignar que os artigos elencados na denúncia são do CPM, e não do CP, conforme mencionado na
inicial) –, e 90 – decisão do Juiz Singular quanto à fundamentação para o rito processual a ser seguido
neste feito –, no mais ficando mantida a data de sessão de início de sumário para 23/10/08 (cf.
disponibilizado no D.J.E. de 18/09/08).
Proc. nº: 43.950/06 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Leandro Monteiro de Oliveira
Advogado(s): Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103484
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da audiência admonitória designada nos autos de referência para o
dia 10/10/08, às 14:00 horas.
Proc. nº: 51.008/08 – 1ª Aud. – BAL/MK
Acusado(s): PPMM Alexandre César Silveira e Outra
Advogado(s): Dr. ANTÔNIO MACIEL, OAB/SP 74.825
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente de fls. 106/107: ata de sessão de Início de Sumário (interrogatório),
realizada em 04/09/08 (republicado por necessidade de correção do nº do feito, tratando-se do nº
51.008/08, e não 50.008/07, como constou do D.J.E. de 02/10/08).
Proc. nº: 47.702/07 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Cleverson Luiz da Costa
Advogado(s): Dr. NORIVAL MILLAN JACOB, OAB/SP 043392, Dr. Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/SP
221639
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da audiência de leitura e publicação de sentença designada