TJMSP 07/10/2008 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 188ª · São Paulo, terça-feira, 7 de outubro de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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PERDA DE GRAD. DE PRAÇA nº 973/08 (Rec. Esp. Crim. 102/06 – Emb. Decl. Crim. 46/02 – Ap. Crim.
4779/99 – Proc. 21990/98 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Marco Antônio Takashi Noda, ex-Sd PM.
PERDA DE GRAD. DE PRAÇA nº 974/08 (Rec. Esp. Crim. 102/06 – Emb. Decl. Crim. 46/02 – Ap. Crim.
4779/99 – Proc. 21990/98 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Edson Silva Costa dos Santos, ex-Cb PM.
CORREIÇÃO PARCIAL nº 167/08 (Proc. 46683/07 – 1ª Aud.). Corgte.: Waldnei Pinto dos Santos, Cb PM.
Adv.: Sandra Aparecida Paulino. Corgda.: as r. decisões de fls. 18/22 e 30.
EMB. DECL. CRIM. nº 130/08 (Ap. Crim. 5461/05 – Proc. 38071/04 – 3ª Aud.). Embgte.: Miriam Cristiane
Senche Zacarias, ex-Sd PM. Advs.: Sandra Cristina Senche e outro. Embgado.: o v. acórdão de fls.
1575/1582.
AP. CRIM. nº 5907/08 (Proc. 44799/06 – 1ª Aud.). Apte.: Fabrício Dario, Sd PM. Advs.: Giuliano Oliveira
Mazitelli e outros. Apda.: JME.
Ao Juiz Orlando Geraldi: AP. CÍVEL nº 1711/08 (AO 1935/07 – 2ª Aud. Cível). Apte.: José Carlos Mendonça
de Oliveira, ex-Sd PM. Adv.: Carlos Alberto Farnesi. Apda.: Faz. Públ. Adv.: José Carlos Cabral Granado Proc. Estado.
AP. CÍVEL nº 1713/08 (AO 1658/07 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Fernando Aleixo Baleeiro, Sd PM. Adv.: José
Antônio Queiroz. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Luciana Marini Delfim - Proc. Estado.
AP. CÍVEL nº 1717/08 (AO 463/05 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Gervásio Rodrigues Neto, ex-Sd PM. Adv.:
Márcia Arbbrucezze Reyes. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Otávio Augusto Moreira D' Elia - Proc. Estado.
AP. CÍVEL nº 1718/08 (AO 2077/08 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Carlos Eduardo Diniz, ex-Sd PM. Adv.: Luiz
Ricardo Femia. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Luciana Marini Delfim - Proc. Estado.
AP. CÍVEL nº 1719/08 (AO 1735/07 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Marco Aurélio de Moraes, ex-1º Sgt PM. Adv.:
Ronaldo Antônio Lacava. Apda.: Faz. Públ. Adv.: José Carlos Cabral Granado - Proc. Estado.
AP. CÍVEL nº 1720/08 (AO 1612/07 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Alexandre Saraiva Vinholi, ex-Sd PM. Adv.:
Pablo de Lima Perez Martins. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Rita de Cassia Paulino - Proc. Estado.
AP. CÍVEL nº 1721/08 (AO 1715/07 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Eliana da Silva Quaresma, Sd PM. Adv.:
Sebastião Marques Gomes. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Otávio Augusto Moreira D' Elia - Proc. Estado.
AP. CÍVEL nº 1722/08 (AO 1650/07 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Nilson Andrade dos Santos, Sub Ten PM. Advs.:
Acácio Aparecido Bento e outro. Apda.: Faz. Públ. Adv.: José Carlos Cabral Granado - Proc. Estado.
AP. CRIM. nº 5905/08 (Proc. 46048/06 – 4ª Aud.). Apte.: Jean Carlos da Silva Weiss, Sd PM. Adv.: Valter
Roberto Augusto. Apda.: JME.
AP. CRIM. nº 5906/08 (Proc. 46701/07 – 4ª Aud.). Apte.: Josué Nunes de Moura, Sd PM. Adv.: Clauder
Corrêa Marino. Apda.: JME.
REC. EM SENTIDO ESTRITO nº 988/08 (Proc. 49157/07 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recdas.: as r. decisões
de fls. 556/557 e 561/564. Indiciados: Edeval César Lins de Melo da Silva, Cb PM, Gildo Horácio da Silva,
Sd PM e Paulo César Rogério, Cb PM. Advs.: Janete Ali Kamar e Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.:
JME.
AG. EM EXECUÇÃO nº 384/08 (Exec. 2110/08 – Reg. Exec. 82/08 – CECRIM S/1). Agvte.: Leonel Alves
Lopes, Sd PM. Advs.: Valéria Perruchi e outro. Agvda.: a r. decisão de fls. 49.
HABEAS CORPUS nº 2045/08 (IPM nº SubcmtPM-033/310/08). Impte/Pacte.: José Guerra Junior, Cel PM.
Pactes.: José Humberto Nardo, Ten Cel PM; Airton Troijo, Maj PM; Jefferson Bastos, Cap PM; Renata
Fassina Silva, 1º Ten Fem PM; José Roberto Luiz, 1º Sgt PM e Joaquim da Silva Filho, 2º Sgt PM. Aut.
Coat.: a Exma. 2ª Prom. da JME.
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA nº 964/08 (Ref. Embargos de Declaração nº 119/08 – Apelação
Criminal nº 5123/02 – Proc. de Origem nº 29.402/01 – 4ª Auditoria)
Repte.: A Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Valdete de Souza Fonseca Henrique, ex-Sd PM RE 952565-3
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
EDITAL de CITAÇÃO nos autos de Perda de Graduação de Praça n° 964/08, do ex-Sd PM RE 952565-3
VALDETE DE SOUZA FONSECA HENRIQUE, filha de benedito Fonseca e Cleusa de Souza Fonseca,
nascida aos 04.06.67, natural de Aparecida do Taboado/MS, atualmente em lugar incerto e não sabido.
Evanir Ferreira Castilho, Juiz Relator do Tribunal de Justiça Militar, faz saber, aos que o presente EDITAL